PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 101/2015

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Data de apresentação 01/12/2015 00:00:00

N° Processo 1110/2015

N° Protocolo 393/2015

ID 1876

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CALIXTO JOÃO GOMES”, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Regina Viana de Souza;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2923/2015

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 15/02/2016 08:24:19	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/01/2016 11:37:11	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/02/2016 13:47:16	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Ata da 14ª Sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015 (em anexo). Ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 14/2015 - Ata 14 Sessão Extra de 21-12-2016

Recebimento: 28/12/2015 17:30:13	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/01/2016 17:27:49	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2923-2015 sancionada pelo Executivo Municipal em 29/12/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2923/2015 - Autógrafo de Lei 2923-2015 Lei Ordinária Municipal 2923/2015 - Lei Municipal 2923/2015

Recebimento: 24/12/2015 16:40:11	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 28/12/2015 11:17:33	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Ofício 216-2015 encaminhando o autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 22/12/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 216/2015 - Ofício 216_Encaminhamento de Autógrafo

Recebimento: 21/12/2015 18:19:30	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2015 18:21:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade em discussão e votação única, na 14ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2015 11:11:02	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2015 18:11:47	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas
Complemento da Ação: Aprovado o regime de urgência simples na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2015 18:01:20	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/12/2015 10:53:52	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Para discussão e votação na 14ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2015 19:04:16	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2015 16:04:37	Ação: Adiada a Votação
Tempo gasto: 21 horas
Complemento da Ação: Devido a votação da LOA na 132ª sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015, o projeto será votado em uma próxima sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 18:59:14	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 08/12/2015 19:07:07	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Para discussão e votação na 132ª Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 16:41:58	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/12/2015 16:42:21	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres emitidos: Jurídico e Comissão em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 16:40:40	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 08/12/2015 16:41:39	Ação: Parecer pela Constitucionalidade


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 42/2015 - Parecer COLEJUR_PL 101

Recebimento: 08/12/2015 16:40:16	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/12/2015 16:40:36	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 14:23:11	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/12/2015 14:24:05	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Parecer emitido em 03 laudas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 45/2015 - Parecer Jurídico_PL 101

Recebimento: 03/12/2015 02:47:25	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 03/12/2015 02:47:39	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 17:37:10	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2015 02:47:25	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 9 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 131ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2015 16:49:40	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 01/12/2015 16:53:05	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para publicidade na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2015 15:41:03	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 01/12/2015 16:19:25	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2015 15:41:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/12/2015 15:41:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 16 horas, 43 minuto(s).}

15/02

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

fev

27/01

Anexar Ata Procuradoria Geral 28 dias, 20 horas, 19 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 12/02/2016 Ata

jan

2016

28/12

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 17 dias, 6 horas, 10 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 14/01/2016 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

24/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 6 dias, 16 horas, 56 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 28/12/2015 Ofício ao Executivo Municipal

21/12

Discussão e Votação Única Plenário 9 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/12/2015

18/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 3 dias, 7 horas, 17 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 21/12/2015

10/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 7 dias, 18 horas, 49 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/12/2015

09/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 20 horas, 57 minutos Adiada a Votação Despacho Eletrônico - 10/12/2015

08/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 horas, 24 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 1 minuto Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 08/12/2015 Parecer da COLEJUR

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral 2 horas, 16 minutos Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 5 dias, 11 horas, 36 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 08/12/2015 Parecer Jurídico

03/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/12/2015

02/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 9 horas, 54 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 03/12/2015

01/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 33 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/12/2015

01/12

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 38 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 01/12/2015

01/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/12/2015

dez

2015

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 131 de 02/12/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 14 de 21/12/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 101/2015

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