PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 99/2015

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Data de apresentação 01/12/2015 00:00:00

N° Processo 1107/2015

N° Protocolo 390/2015

ID 1872

Ementa

INSTITUI A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA PENHA”, NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Erasto da Costa Rocha;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2922/2015

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 18 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 15/02/2016 08:24:32	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/01/2016 11:37:11	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 12/02/2016 13:39:44	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Ata da 14ª Sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015 (em anexo). Ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2015 17:30:13	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 14/01/2016 17:24:41	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal 2922-2015 sancionada pelo Executivo Municipal em 29/12/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 2922/2015 - Autógrafo de Lei 2922-2015 Lei Ordinária Municipal 2922/2015 - Lei Municipal 2922/2015

Recebimento: 21/12/2015 18:07:46	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 28/12/2015 11:16:36	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Ofício 216-2015 encaminhando o autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 22/12/2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 216/2015 - Ofício 216_Encaminhamento de Autógrafo

Recebimento: 21/12/2015 18:06:13	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2015 18:06:38	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Aprovado à unanimidade em discussão e votação única, na 14ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2015 11:11:02	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2015 18:05:45	Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o regime de urgência simples na 14ª sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/12/2015 18:01:20	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 18/12/2015 10:53:04	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 dias, 16 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Para discussão e votação na 14ª Sessão Extraordinária de 21 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2015 19:04:16	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2015 16:05:46	Ação: Adiada a Votação
Tempo gasto: 21 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Devido a votação da LOA na 132ª sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015, o projeto será votado em uma próxima sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 18:59:14	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 08/12/2015 19:06:49	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Para discussão e votação na 132ª Sessão ordinária de 09 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 16:39:11	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/12/2015 16:39:39	Ação: Proposição Distribuída

Complemento da Ação: Pareceres emitidos: Jurídico e Comissão em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 12:18:29	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 08/12/2015 16:39:11	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 4 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 41/2015 - Parecer COLEJUR_PL 099

Recebimento: 08/12/2015 12:17:55	Fase: Distribuir Proposição nas Comissões	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/12/2015 12:18:14	Ação: Proposição Distribuída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2015 12:13:21	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 08/12/2015 12:17:15	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido em 03 laudas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 43/2015 - Parecer Jurídico_PL 099

Recebimento: 03/12/2015 02:45:38	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 03/12/2015 02:46:02	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2015 17:37:10	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2015 02:45:38	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 9 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Dado Publicidade na 131ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2015 16:49:35	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 01/12/2015 16:52:09	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para publicidade na 131ª sessão ordinária de 02 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2015 15:06:06	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 01/12/2015 15:22:54	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2015 14:17:27	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/12/2015 14:24:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 18 horas, 0 minuto(s).}

15/02

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

fev

27/01

Anexar Ata Procuradoria Geral 28 dias, 20 horas, 15 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 12/02/2016

jan

2016

28/12

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 17 dias, 6 horas, 8 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 14/01/2016 Autógrafo Lei Ordinária Municipal

21/12

Elaborar Redação Final e Autógrafo Coordenação de Processo Administrativo 6 dias, 17 horas, 9 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 28/12/2015 Ofício ao Executivo Municipal

21/12

Discussão e Votação Única Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 21/12/2015

18/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 3 dias, 7 horas, 12 minutos Aprovado o Regime de Urgência Despacho Eletrônico - 21/12/2015

10/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 7 dias, 18 horas, 47 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/12/2015

09/12

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 20 horas, 58 minutos Adiada a Votação Despacho Eletrônico - 10/12/2015

08/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 horas, 27 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 4 horas, 20 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 08/12/2015 Parecer da COLEJUR

08/12

Distribuir Proposição nas Comissões Procuradoria Geral Proposição Distribuída Despacho Eletrônico - 08/12/2015

08/12

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 5 dias, 9 horas, 31 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 08/12/2015 Parecer Jurídico

03/12

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/12/2015

02/12

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 9 horas, 53 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 03/12/2015

01/12

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 29 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 01/12/2015

01/12

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 58 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 01/12/2015

01/12

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/12/2015

dez

2015

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 131 de 02/12/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 14 de 21/12/2015
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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