Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Ordinária n° 59/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 1086 ID: 11836 Data: 27/12/2023 16:03:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1045/2023 Protocolo N°: 1071 ID: 11819 Data: 18/12/2023 18:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
***ARQUIVAMENTO*** ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1043/2023 Protocolo N°: 1069 ID: 11817 Data: 18/12/2023 16:33:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PARA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1025/2023 Protocolo N°: 1050 ID: 11797 Data: 13/12/2023 18:06:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA SALUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1011/2023 Protocolo N°: 1034 ID: 11779 Data: 11/12/2023 23:12:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A FEIRA "MULHERES DO CAMPO".
Processo N°: 975/2023 Protocolo N°: 994 ID: 11739 Data: 04/12/2023 17:27:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
RECONHECE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL À PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CRIA A SUA IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 965/2023 Protocolo N°: 984 ID: 11729 Data: 04/12/2023 08:28:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 964/2023 Protocolo N°: 983 ID: 11728 Data: 01/12/2023 18:08:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°: 963/2023 Protocolo N°: 982 ID: 11727 Data: 01/12/2023 18:03:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2023
INSTITUI A “FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS” NA COMUNIDADE DE AFONSOS, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 950/2023 Protocolo N°: 966 ID: 11709 Data: 29/11/2023 10:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques, Lenildo Henriques
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