PROCESSO - 1025/2023
Projeto de Lei Ordinária - 56/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 56/2023 13/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 4 - Para Opinamento
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/12/2023
- 5 - Dar Providência
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/12/2023
  - 5.2 - Ofício ao Executivo Municipal - Solicitação de complementação de informações inerentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 056/2023, protocolado sob o nº 1025/2023 e prestação de informações sobre o encerramento da Sessão Legislativa do ano de 2023. 14/12/2023
- 6 - Dar Publicidade no Plenário
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 7 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 8 - Dar Providência
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 8.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COFINOR 20/12/2023
- 9 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 9.2 - Parecer da COLEJUR - Parecer COFINOR 20/12/2023
- 10 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
  - 10.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR. 20/12/2023
- 11 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 12 - Discussão e Votação Única
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/12/2023
- 13 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 14 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/12/2023
  - 14.2 - Lei Ordinária Municipal - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015, PARA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 27/12/2023

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