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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Veto n° 2/2026
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 30/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ESTEVÃO SILVA MACHADO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 415/2026 Protocolo N°: 629 ID: 14862 Data: 18/05/2026 16:40:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2026, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, INCLUINDO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 405/2026 Protocolo N°: 628 ID: 14863 Data: 18/05/2026 16:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Veto
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 039/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 13791 Data: 05/09/2025 17:17:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2025
RAZÕES DO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 04/2025, QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 685/2025 Protocolo N°: 926 ID: 13635 Data: 05/08/2025 07:45:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRALAO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 031/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUCAS SILVA SOARES, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES” .
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 886 ID: 13590 Data: 16/07/2025 17:40:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 2/2023
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (PLDO), VETANDO TOTALMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS INCORPORADAS AO PROJETO.
Processo N°: 422/2023 Protocolo N°: 634 ID: 11329 Data: 03/08/2023 16:20:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM, VETANDO TOTALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 INCORPORADA AO PROJETO.
Processo N°: 528/2023 Protocolo N°: 633 ID: 11328 Data: 03/08/2023 16:17:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 9/2022
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI NA PARTE MODIFICADA PELA EMENDA ADITIVA Nº 01/2022 QUE ALTEROU O DISPOSTO NO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 – PROJETO DE LEI Nº 30/2022”.
Processo N°: 405/2022 Protocolo N°: 970 ID: 10475 Data: 08/11/2022 15:59:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 8/2022
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 688/2022 Protocolo N°: 864 ID: 10362 Data: 04/10/2022 17:25:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 7/2022
OF/GAB-PMI/Nº. 223/2022 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMAVERA E CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 702/2022 Protocolo N°: 809 ID: 10299 Data: 15/09/2022 17:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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