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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 885 ID: 15131 Data: 13/07/2026 17:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 883 ID: 15129 Data: 13/07/2026 15:30:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 882 ID: 15126 Data: 13/07/2026 13:53:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 350/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA BASE DO RESGATE LITORAL SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 881 ID: 15127 Data: 13/07/2026 13:40:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 349/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 879 ID: 15124 Data: 13/07/2026 12:38:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 348/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NELSA DANTAS DE SOUZA, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 864/2026 Protocolo N°: 878 ID: 15125 Data: 13/07/2026 12:38:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DE GARRAFÃO ITAPEMIRIM/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 863/2026 Protocolo N°: 877 ID: 15123 Data: 13/07/2026 11:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL DISTRITAL VIVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (COMUVERA)” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 862/2026 Protocolo N°: 876 ID: 15122 Data: 13/07/2026 10:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 347/2026
REITERA A INDICAÇÃO Nº 473/2025,AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTES IRREGULARES DE LIXO E ENTULHO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 861/2026 Protocolo N°: 875 ID: 15121 Data: 13/07/2026 08:17:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 860/2026 Protocolo N°: 874 ID: 15119 Data: 10/07/2026 17:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
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