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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 06/02/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
203/2026
Protocolo N°:
205
ID:
14412
Data:
06/02/2026 16:23:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
, Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1994, QUE OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
199/2026
Protocolo N°:
201
ID:
14410
Data:
06/02/2026 12:31:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 116/2026
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA FERRAMENTA ELETRÔNICA NOS SITES OFICIAIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO FÁCIL, RÁPIDO E SEGURO AO INFORME DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
198/2026
Protocolo N°:
200
ID:
14409
Data:
06/02/2026 12:31:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS,A PROFESSORA RAQUEL LOPES DA SILVA RAMOS.
Processo N°:
196/2026
Protocolo N°:
198
ID:
14404
Data:
05/02/2026 14:52:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Vandilson Tomás de Araújo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL DE ARAUJO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
190/2026
Protocolo N°:
192
ID:
14400
Data:
04/02/2026 15:32:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOSENHOR EDSON LOPES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOMUNICIPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
189/2026
Protocolo N°:
191
ID:
14401
Data:
04/02/2026 15:31:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 115/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE 300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DN 50MM PARA ATENDER À RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA CASA DA SENHORA LAUDILINA PEREIRA E TERMINA NA CASA DO SENHOR ARILDO HONÓRIO EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
188/2026
Protocolo N°:
190
ID:
14399
Data:
04/02/2026 14:33:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 114/2026
INDICO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA CASTELO BRANCO EM ITAIPAVA, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
187/2026
Protocolo N°:
189
ID:
14398
Data:
04/02/2026 14:00:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 113/2026
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA PRÓXIMO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE RIO MUQUI, EM BREJO GRANDE DO NORTE, E TERMINA PRÓXIMO À MERCEARIA DO SR. ORMINDO SILVA, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
186/2026
Protocolo N°:
188
ID:
14397
Data:
04/02/2026 12:57:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 112/2026
INDICA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS FIXOS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM JOACIMA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
183/2026
Protocolo N°:
185
ID:
14394
Data:
03/02/2026 13:06:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
ACOMPANHE
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