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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PARA DISCIPLINAR A RECONDUÇÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 13810 Data: 10/09/2025 18:16:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Indicação n° 454/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM AO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SISTEA), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Processo N°: 1078/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 13809 Data: 10/09/2025 16:14:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 453/2025
INDICO PARA VIABILIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DO LIMÃO NO TRECHO QUE TERMINA EM AFONSO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1076/2025 Protocolo N°: 1091 ID: 13806 Data: 10/09/2025 13:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 452/2025
INDICO PARA QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TRIFÁSICO ENTRE AS COMUNIDADES DE AFONSO E LIMÃO, PARA O REFORÇO NA REDE ELÉTRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1075/2025 Protocolo N°: 1090 ID: 13807 Data: 10/09/2025 13:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 451/2025
INDICO AQUISIÇÃO E REFORMA GERAL DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA BANDA MARCIAL DA EMEIEF “ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1074/2025 Protocolo N°: 1089 ID: 13805 Data: 10/09/2025 12:27:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Veto n° 3/2025
PELO PRESENTE, ENCAMINHO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA AS RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO CONSTANTE AUTÓGRAFO DE LEI Nº 039/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, CONFORME LEGISLAÇÃO FEDERAL
Processo N°: 345/2025 Protocolo N°: 1075 ID: 13791 Data: 05/09/2025 17:17:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 450/2025
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, GENESIS ALVES BECHARA, COM O DEVIDO RESPEITO E NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A NÃO EFETIVAÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM LOCAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM DESPROVIDOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1060/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 13790 Data: 05/09/2025 17:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 449/2025
INDICO O SERVIÇO DE LIMPEZA E REPARO NOS BUEIROS NO DISTRITO DE ITAIPAVA E ITAÓCA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1059/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 13788 Data: 05/09/2025 16:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 448/2025
INDICO O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS E BUEIROS NA LOCALIDADE DE RETIRO, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1058/2025 Protocolo N°: 1072 ID: 13787 Data: 05/09/2025 16:41:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 447/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1057/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 13786 Data: 05/09/2025 13:03:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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