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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 02/03/2026
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Indicação n° 150/2026
REITERO A INDICAÇAO AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA, QUE VIABILIZEM LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
306/2026
Protocolo N°:
309
ID:
14527
Data:
02/03/2026 14:30:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 149/2026
REITERO A INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA VIABILIZAR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
305/2026
Protocolo N°:
308
ID:
14528
Data:
02/03/2026 12:45:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM – PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°:
304/2026
Protocolo N°:
307
ID:
14526
Data:
02/03/2026 11:39:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
, Poder Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 148/2026
INDICAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO GRAÚNA.
Processo N°:
303/2026
Protocolo N°:
306
ID:
14524
Data:
02/03/2026 09:55:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição:
Delson de Souza Carneiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 147/2026
INDICA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO QUE FICA NA PRACINHA LOCALIZADA EM FRENTE AO CMEI “NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA - BAIRRO CAMPO ACIMA.
Processo N°:
302/2026
Protocolo N°:
305
ID:
14511
Data:
02/03/2026 09:55:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Vandilson Tomás de Araújo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 146/2026
INDICA REFORMA QUADRA E PRAÇA LOCALIDADE DE PAINEIRAS
Processo N°:
295/2026
Protocolo N°:
298
ID:
14517
Data:
27/02/2026 12:55:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 145/2026
INDICO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE ESF MARIA DA PENHA FREIRE MEZHER, LOCALIZADO NA VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
294/2026
Protocolo N°:
297
ID:
14507
Data:
27/02/2026 12:55:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 144/2026
INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRÍGIDA FLORÊNCIA DO ROZÁRIO, LOCALIZADA NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
293/2026
Protocolo N°:
296
ID:
14508
Data:
27/02/2026 12:55:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 143/2026
REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM GARRAFÃO, CÓRREGO DO OURO, BARBADOS E COABE.
Processo N°:
292/2026
Protocolo N°:
295
ID:
14516
Data:
27/02/2026 12:55:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 142/2026
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM RIO MUQUI, SANTA CRUZ E SANTA RITA.
Processo N°:
291/2026
Protocolo N°:
294
ID:
14515
Data:
27/02/2026 12:54:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
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