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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 16/01/2026
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Indicação n° 93/2026
INDICA O RESTABELECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DOS DIREITOS FUNCIONAIS SUSPENSOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 (“DESCONGELA JÁ”)
Processo N°:
125/2026
Protocolo N°:
126
ID:
14334
Data:
16/01/2026 11:45:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 92/2026
INDICA ASFALTO NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DIAMANTE ATE A CASA DO SR. ALTAIR.
Processo N°:
123/2026
Protocolo N°:
123
ID:
14332
Data:
15/01/2026 16:46:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Tribuna Livre n° 1/2026
PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE - SRª. DALVA LYRA OZÓRIO DOS SANTOS.
Processo N°:
122/2026
Protocolo N°:
122
ID:
14331
Data:
15/01/2026 15:36:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Providência ADM
Autor(es) da Proposição:
DALVA LYRO OZORIO DOS SANTOS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2026
INDICA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO MANILHAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA INÊS XAVIER, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
118/2026
Protocolo N°:
118
ID:
14320
Data:
15/01/2026 12:22:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (TREVO) DE ACESSO NA RODOVIA – ES 490 (SAFRA X MARATAÍZES), NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
117/2026
Protocolo N°:
117
ID:
14326
Data:
14/01/2026 16:59:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 89/2026
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
116/2026
Protocolo N°:
116
ID:
14323
Data:
14/01/2026 16:58:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 88/2026
VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA (POPULAR) NA UNIDADE DE SAÚDE ERALDO DE ALMEIDA EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°:
115/2026
Protocolo N°:
115
ID:
14322
Data:
14/01/2026 16:58:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 87/2026
INDICA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO “PSICOSSOCIAL” PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Processo N°:
112/2026
Protocolo N°:
112
ID:
14321
Data:
14/01/2026 15:44:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lenildo Henriques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 86/2026
INDICA O RETORNO DA CERIMÔNIA CASAMENTO COMUNITÁRIO/OU COLETIVO COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR A UNIÃO PARA CASAIS QUE DESEJAM SELAR O MATRIMÔNIO CIVIL NESTE MUNICÍPIO E QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES PARA CONCRETIZAR ESTE SONHO.
Processo N°:
111/2026
Protocolo N°:
111
ID:
14319
Data:
14/01/2026 14:33:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Vandilson Tomás de Araújo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 85/2026
INDICO PARA QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CORTAR RAÇÃO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL CONHECIDA COMO PICADEIRA.
Processo N°:
110/2026
Protocolo N°:
110
ID:
14317
Data:
14/01/2026 14:32:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
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