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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 460/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA QUE, EM ATENDIMENTO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NAS PROXIMIDADES DO PINICÃO, REALIZE POR MEIO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLEMENTE OBRAS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REFERIDA VIA PÚBLICA, ENTRE AS QUAIS CITAMOS: O CALÇAMENTO DA VIA, A REDE DE ESGOTO, A DRENAGEM PLUVIAL E A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 13818 Data: 12/09/2025 16:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 459/2025
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT) TENHAM GARANTIDO O DIREITO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NAS MESMAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.944/2023, NO QUE COUBER, PERMITINDO A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHANTE PARA JUSTIFICAR SUAS AUSÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 13817 Data: 12/09/2025 16:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 458/2025
INDICO AQUISIÇÃO E REFORMA GERAL DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA CORPORAÇÃO MUSICAL “LUCIANO LEAL DA CUNHA” DA EMEIEF “ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1084/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 13815 Data: 12/09/2025 11:40:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 457/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL 24 HORAS NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO, AO LADO DO NAFAC, NO DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1083/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 13813 Data: 12/09/2025 11:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 456/2025
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO NAMITALA AYUB.
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 13812 Data: 12/09/2025 08:07:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 455/2025
INDICA PROJETO ITINERANTE DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 13811 Data: 11/09/2025 13:53:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, PARA DISCIPLINAR A RECONDUÇÃO DE CARGOS DA MESA DIRETORA
Processo N°: 1079/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 13810 Data: 10/09/2025 18:16:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Indicação n° 454/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM AO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (SISTEA), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 12.115, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Processo N°: 1078/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 13809 Data: 10/09/2025 16:14:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 453/2025
INDICO PARA VIABILIZAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DO LIMÃO NO TRECHO QUE TERMINA EM AFONSO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1076/2025 Protocolo N°: 1091 ID: 13806 Data: 10/09/2025 13:29:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 452/2025
INDICO PARA QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA TRIFÁSICO ENTRE AS COMUNIDADES DE AFONSO E LIMÃO, PARA O REFORÇO NA REDE ELÉTRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1075/2025 Protocolo N°: 1090 ID: 13807 Data: 10/09/2025 13:29:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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