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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 122/2026
INDICA RECUPERAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARBADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 221 ID: 14426 Data: 11/02/2026 15:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 121/2026
INDICA RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS MATERNIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 218 ID: 14429 Data: 11/02/2026 13:45:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 120/2026
INDICA RECOLOCAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 215 ID: 14424 Data: 09/02/2026 17:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 119/2026
INDICA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS SEM PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E TAPA-BURACOS NAS VIAS PAVIMENTADAS, ABRANGENDO AS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS.
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 214 ID: 14423 Data: 09/02/2026 17:38:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI “PROJETO IDENTIDADE ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 211 ID: 14420 Data: 09/02/2026 13:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
INDICO AO SR. PREFEITO PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA SOCIAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA, IGREJA CATÓLICA E IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 207 ID: 14416 Data: 09/02/2026 10:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 205 ID: 14412 Data: 06/02/2026 16:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1994, QUE OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 201 ID: 14410 Data: 06/02/2026 12:31:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA FERRAMENTA ELETRÔNICA NOS SITES OFICIAIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO FÁCIL, RÁPIDO E SEGURO AO INFORME DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 200 ID: 14409 Data: 06/02/2026 12:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS,A PROFESSORA RAQUEL LOPES DA SILVA RAMOS.
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 198 ID: 14404 Data: 05/02/2026 14:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
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