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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Moção n° 6/2026
INDICA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À SRA. LEIDINALRA DO CARMO ROSA MATOS GONÇALVES.
Processo N°: 275/2026 Protocolo N°: 278 ID: 14495 Data: 25/02/2026 16:28:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ORÇAMENTÁRIOS E AMBIENTAIS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO VERTICAL NO DISTRITO DE ITAIPAVA NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 274/2026 Protocolo N°: 277 ID: 14492 Data: 25/02/2026 16:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 137/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AFIM DE QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E INSTALAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E GALERIAS PLUVIAIS DA RUA IVAN RODRIGUES PEÇANHA, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 273/2026 Protocolo N°: 276 ID: 14493 Data: 25/02/2026 16:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO ÀS SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA ILHA DO GATO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL PEÇANHA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DEOLINO PEÇANHA.
Processo N°: 272/2026 Protocolo N°: 275 ID: 14494 Data: 25/02/2026 16:06:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 270/2026 Protocolo N°: 273 ID: 14488 Data: 25/02/2026 13:28:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 272 ID: 14484 Data: 25/02/2026 13:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14487 Data: 25/02/2026 13:27:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
INDICO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA EDEVALDO ALVES COIMBRA, NO TRECHO QUE SE INICIA NO DECK NAS PEDRAS DE ITAOCA ATÉ A ACADEMIA POPULAR DE ITAIPAVA.
Processo N°: 267/2026 Protocolo N°: 270 ID: 14486 Data: 25/02/2026 13:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, A CRECHE NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA, LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA,NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 251 ID: 14464 Data: 23/02/2026 14:32:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 134/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE VOO LIVRE NO MONTE AGHÁ, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 250 ID: 14463 Data: 23/02/2026 14:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
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