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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. MARCELO GOMES ANACLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 993/2025 Protocolo N°: 1007 ID: 13720 Data: 18/08/2025 16:27:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMO. SRª. VALQUIRIA RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 992/2025 Protocolo N°: 1006 ID: 13719 Data: 18/08/2025 16:16:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. FERNANDO GUIMARÃES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1005 ID: 13718 Data: 18/08/2025 16:11:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SIDY CLEITON FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 13703 Data: 18/08/2025 16:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SERGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 13704 Data: 18/08/2025 16:09:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Indicação n° 436/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A ENTIDADES DE ATIVIDADES SÓCIO FILANTRÓPICAS E NÃO GOVERNAMENTAIS, CUJA MINUTA ENCONTRA-SE ANEXA.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 13705 Data: 18/08/2025 15:13:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
Indicação n° 435/2025
INDICO AO PREFEITO QUE VIABILIZE A PINTURA E REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 987/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 13716 Data: 18/08/2025 15:13:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
CONCEDE A COMENDA DE “HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO” AO ILMO. SR. JOCIEL DE SOUZA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 13713 Data: 18/08/2025 15:12:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “DINOWALDE RODRIGUES PEÇANHA JÚNIOR” AO SR. JOSIAS MARIO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2025 Protocolo N°: 999 ID: 13714 Data: 18/08/2025 15:11:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. GILSON DANIEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 984/2025 Protocolo N°: 998 ID: 13717 Data: 18/08/2025 14:45:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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