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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 03/06/2026
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Indicação n° 295/2026
REITERO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 121/2025, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM MANOBRADOR DE VEÍCULOS NA RUA CARLI DA SILVA SANTOS, LOCALIZADA NO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
715/2026
Protocolo N°:
722
ID:
14966
Data:
03/06/2026 17:00:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
INSTITUI A CAMPANHA “JULHO NEON” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
712/2026
Protocolo N°:
719
ID:
14963
Data:
03/06/2026 13:40:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
, Joceir Cabral de Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
711/2026
Protocolo N°:
718
ID:
14962
Data:
03/06/2026 13:40:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
, Joceir Cabral de Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 294/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA, A RETOMADA DO PROGRAMA LEITE É VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.064, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
710/2026
Protocolo N°:
717
ID:
14952
Data:
03/06/2026 13:39:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 293/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIZAÇÃO IMEDIATA DA REATIVAÇÃO E O PLENO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA SOCIAL "BOLSA UNIVERSITÁRIA", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.990, DE 11 DE MAIO DE 2017.
Processo N°:
709/2026
Protocolo N°:
716
ID:
14955
Data:
03/06/2026 13:39:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Paulo de Oliveira Cruz Neto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2026
DENOMINA RUA “BENEDITO ABILIO DA ROZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°:
707/2026
Protocolo N°:
714
ID:
14958
Data:
02/06/2026 16:11:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Leandro Batista dos Santos
, Leandro Batista dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 292/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DE BARBADOS.
Processo N°:
704/2026
Protocolo N°:
711
ID:
14954
Data:
01/06/2026 14:49:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Joceir Cabral De Melo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2026
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
703/2026
Protocolo N°:
710
ID:
14953
Data:
01/06/2026 14:32:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
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PROCESSO
Indicação n° 291/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 022/2025, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA ÀS MARGENS DA ES-060 (RODOVIA DO SOL), LIGANDO A COMUNIDADE DE MARAGUÁ À COMUNIDADE DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
702/2026
Protocolo N°:
709
ID:
14951
Data:
01/06/2026 12:07:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Estevão Silva Machado
ACOMPANHE
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PROCESSO
Indicação n° 290/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO MONTE AGHÁ E ARTEMIS EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
701/2026
Protocolo N°:
708
ID:
14950
Data:
01/06/2026 11:17:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
Alcione de Amorim Gomes
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