Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei Ordinária n° 103/2015
ALTERA A LEI Nº 2.871, DE 11 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 1184/2015 Protocolo N°: 472 ID: 1955 Data: 16/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 102/2015
INSTITUI A “FESTA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA SANTA ANA”, NA LOCALIDADE DE MURITIOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1169/2015 Protocolo N°: 457 ID: 1940 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2015
ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI 2880/2015, DE 3 DE AGOSTO DE 2015, DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2015 Protocolo N°: 150 ID: 1609 Data: 02/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2910/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2015
ALTERA A LEI 2491, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO CIDADÃO PORTADOR DE TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO - TGD, DIAGNOSTICADO COM AUTISMO.
Processo N°: 1108/2015 Protocolo N°: 391 ID: 1874 Data: 01/12/2015 16:36:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 101/2015
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CALIXTO JOÃO GOMES”, DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1110/2015 Protocolo N°: 393 ID: 1876 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Regina Viana de Souza
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PROCESSO
L 2923/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2015
INSTITUI A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA PENHA”, NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1107/2015 Protocolo N°: 390 ID: 1872 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
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PROCESSO
L 2922/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2015
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.813 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES TARIFÁRIOS E TAXAS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1106/2015 Protocolo N°: 389 ID: 1873 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2919/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE ATLETICO ITAPEMIRIM – CAI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1103/2015 Protocolo N°: 386 ID: 1869 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Jean Claude Alves da Costa
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PROCESSO
L 2921/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2015
PROJETO DE LEI 034-2015_EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Processo N°: 831/2015 Protocolo N°: 111 ID: 1564 Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
L 2920/2015
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DER-ES.
Processo N°: 1017/2015 Protocolo N°: 7 ID: 1414 Data: 27/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
L 2889/2015
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