Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 17/02/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 158/2025
INDICO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO GOMES E TERMINA NA RODOVIA DO CONTORNO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 242/2025 Protocolo N°: 244 ID: 12914 Data: 17/02/2025 15:12:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Moção n° 3/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISTER MIGUEL AGUIAR
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: 240 ID: 12911 Data: 17/02/2025 12:55:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
Moção n° 2/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA PAULO VITOR CASTILHO SOARES
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 234 ID: 12905 Data: 14/02/2025 13:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO GENESIS ALVES BECHARA, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS IMPRESCINDÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS" NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, CUJA MINUTA ENCONTRA-SE ANEXA.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 216 ID: 12887 Data: 11/02/2025 14:27:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
REVOGA O INCISO VII, DO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 214 ID: 12885 Data: 11/02/2025 12:58:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 139/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SEMOU), PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DINOWALDER PEÇANHA JUNIOR, NA LOCALIDADE DE ITAIPAVA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 201 ID: 12872 Data: 10/02/2025 12:58:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
Indicação n° 124/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E AO FISCAL DE CONTRATO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE DE ITAIPAVA, (EM FRENTE A CMEFEI WALDEIA FERREIRA PECANHA),LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO Nº 11, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 180/2025 Protocolo N°: 182 ID: 12852 Data: 06/02/2025 14:51:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
Indicação n° 112/2025
INDICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: 165 ID: 12834 Data: 03/02/2025 16:14:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 111/2025
INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DA VALA QUE VAI DO PINICÃO ATÉ O RIO ITAPEMIRIM (ROSA MEIRELLES)
Processo N°: 162/2025 Protocolo N°: 164 ID: 12833 Data: 03/02/2025 16:14:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 107/2025
INDICAÇÃO PARA VIABILIZAR O RETORNO DO PROGRAMA LEITE É VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.064 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: 160 ID: 12831 Data: 03/02/2025 15:47:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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