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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1090/2025 Protocolo N°: 1107 ID: 13822 Data: 15/09/2025 17:03:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DE APOIO AO INVESTIMENTO PARA EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADES FABRIS E PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES QUE SE INSTALEM OU AMPLIEM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 210/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 13823 Data: 15/09/2025 17:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 5/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 13824 Data: 15/09/2025 17:02:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 461/2025
NDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO , QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS ADEQUADOS NO BAIRRO DE ITAOCA, DISTRITO DE ITAIPAVA. NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1088/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 13819 Data: 15/09/2025 13:22:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 460/2025
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GENESIS ALVES BECHARA QUE, EM ATENDIMENTO ÀS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA ADELSON COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NAS PROXIMIDADES DO PINICÃO, REALIZE POR MEIO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLEMENTE OBRAS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO NA REFERIDA VIA PÚBLICA, ENTRE AS QUAIS CITAMOS: O CALÇAMENTO DA VIA, A REDE DE ESGOTO, A DRENAGEM PLUVIAL E A ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO.
Processo N°: 1087/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 13818 Data: 12/09/2025 16:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 459/2025
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO OU REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT) TENHAM GARANTIDO O DIREITO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, NAS MESMAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.944/2023, NO QUE COUBER, PERMITINDO A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE ACOMPANHANTE PARA JUSTIFICAR SUAS AUSÊNCIAS.
Processo N°: 1086/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 13817 Data: 12/09/2025 16:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 458/2025
INDICO AQUISIÇÃO E REFORMA GERAL DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA CORPORAÇÃO MUSICAL “LUCIANO LEAL DA CUNHA” DA EMEIEF “ANACLETO JACINTO RIBEIRO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1084/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 13815 Data: 12/09/2025 11:40:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 457/2025
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL 24 HORAS NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO, AO LADO DO NAFAC, NO DISTRITO DE RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1083/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 13813 Data: 12/09/2025 11:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 456/2025
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO NAMITALA AYUB.
Processo N°: 1081/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 13812 Data: 12/09/2025 08:07:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 455/2025
INDICA PROJETO ITINERANTE DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1080/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 13811 Data: 11/09/2025 13:53:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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