Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Renildo Nascimento Peçanha 
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Indicação n° 146/2021
INDICA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, PROVIDO COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 742/2021 Protocolo N°: 758 ID: 9348 Data: 19/11/2021 09:54:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3275/2021
Indicação n° 139/2021
INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL NA LOCALIDADE DO GOMES, ESPECIFICAMENTE A ÁREA CONHECIDA COMO “PRAINHA” DA LAGOA GUANANDY.
Processo N°: 689/2021 Protocolo N°: 702 ID: 9288 Data: 03/11/2021 14:19:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Antônio Carlos Helvécio, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Moção n° 3/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. AREOBALDO ALVES MAGALHÃES.
Processo N°: 686/2021 Protocolo N°: 699 ID: 9287 Data: 28/10/2021 13:37:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDMILSON DA SILVA LUQUETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2021 Protocolo N°: 671 ID: 9245 Data: 20/10/2021 08:12:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
DEC 578/2021
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RAFAEL PEÇANHA PECEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 657/2021 Protocolo N°: 670 ID: 9246 Data: 20/10/2021 08:11:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
DEC 579/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2021
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 547/2021 Protocolo N°: 559 ID: 9137 Data: 17/09/2021 14:59:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3264/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 408 ID: 8976 Data: 19/07/2021 10:47:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3238/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 341/2021 Protocolo N°: 352 ID: 8916 Data: 25/06/2021 15:14:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3237/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2021
DISPÕE SOBRE O LAUDO PERMANENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2021 Protocolo N°: 351 ID: 8914 Data: 25/06/2021 15:14:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
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PROCESSO
L 3242/2021
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