CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 01/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Emenda Modificativa N° 2 /2026
Nº Processo: 692/2026
Data: 22/06/2026 13:18:44
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Emenda Modificativa N° 3 /2026
Nº Processo: 692/2026
Data: 22/06/2026 13:56:18
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 7 /2026
Nº Processo: 21/2026
Data: 08/01/2026 10:28:29
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar estudos e elaboração de projeto para construção de uma Praça Multiuso com Quadra Poliesportiva no Bairro Maraguá, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 9 /2026
Nº Processo: 23/2026
Data: 08/01/2026 10:29:16
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Gênesis Alves Bechara, que viabilize pavimentação (asfalto ou calçamento) da rua projetada, após a Escola Florêncio Bento Alves, em Córrego do Ouro, transversal à antiga rua da Lama, com acesso à residência do Sr. Alcino Carvalho, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 239 /2026
Nº Processo: 565/2026
Data: 07/05/2026 13:02:47
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 108/2025,, visando a elaboração de estudos e execução de projeto para instalação de alambrados e iluminação com refletores no Campo do Itaóca Futebol Clube, localizado na comunidade de Itaóca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 240 /2026
Nº Processo: 566/2026
Data: 07/05/2026 13:03:04
Autor: Estevão Silva Machado
REITERO a Indicação nº 14/2025, para que sejam realizados estudos e elaboração de projeto visando à construção da “Praça das Flores”, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 308 /2026
Nº Processo: 734/2026
Data: 10/06/2026 13:22:25
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Executivo Municipal a retomada do Programa Municipal de Economia Solidária Vale Feira, instituído pela Lei Municipal nº 2.039/2006 e alterado pela Lei Municipal nº 3.209/2020, no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 313 /2026
Nº Processo: 765/2026
Data: 16/06/2026 12:01:21
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a avaliação da possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando instituir medidas para garantir melhores condições de conforto térmico nas salas de aula das escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 322 /2026
Nº Processo: 788/2026
Data: 23/06/2026 12:10:23
Autor: Leandro Batista dos Santos
REITERO a Indicação nº 346/2025 que solicita a realização de reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva Durvalino Nunes Ferreira, na comunidade de Rio Muqui – Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 324 /2026
Nº Processo: 790/2026
Data: 23/06/2026 12:11:45
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica a construção de uma lombada (quebra-mola) na comunidade de Rio Muqui-Pedra, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 325 /2026
Nº Processo: 793/2026
Data: 23/06/2026 16:58:22
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICA Criação e Implantação de uma Casa de Repouso Municipal (Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI) destinada ao acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência, violência doméstica ou sem condições adequadas de cuidado familiar, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 326 /2026
Nº Processo: 794/2026
Data: 24/06/2026 09:02:04
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Pintura das faixas de pedestres, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas existentes no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 231 /2026
Nº Processo: 540/2026
Data: 04/05/2026 10:20:56
Autor: Lucas Silva Soares
Reitero a indicação Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, junto aos órgãos competentes e empresas de telecomunicações, a implantação de uma torre de telefonia móvel na localidade do Gomes, no distrito de Itaipava., neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 21ª Sessão Ordinária de 01 de julho de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
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