CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 20/05/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 41 /2026
Nº Processo: 55/2026
Data: 08/01/2026 10:59:23
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Asfaltamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Projetada s/n (dos dois lados da Torre de Telefonia) em Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 47 /2026
Nº Processo: 61/2026
Data: 08/01/2026 11:02:36
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a instalação de proteção metálica guard-rail aproximadamente 150mt na avenida “Rafael Vale dos Reis”, chegada de Campo Acima, ES-490 próximo ao MS Espaço e Lazer, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 80 /2026
Nº Processo: 105/2026
Data: 14/01/2026 13:48:15
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Reforma da ponte no Píer das Marisqueiras, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 145 /2026
Nº Processo: 294/2026
Data: 27/02/2026 12:55:35
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a instalação de ventiladores no Posto de Saúde ESF MARIA DA PENHA FREIRE MEZHER, localizado na Vila de Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 221 /2026
Nº Processo: 510/2026
Data: 17/04/2026 18:01:52
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICA implantação de uma lombada (quebra-mola) na Avenida Rafael Vale dos Reis, no bairro Candéus,

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 235 /2026
Nº Processo: 552/2026
Data: 06/05/2026 10:53:51
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar estudos, atualização e instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas do distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 236 /2026
Nº Processo: 553/2026
Data: 06/05/2026 10:54:33
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar estudos e elaboração de projeto para reforma da Quadra Poliesportiva no Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 254 /2026
Nº Processo: 613/2026
Data: 15/05/2026 14:53:59
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto ao Orgão Responsavel,solicitando a pavimentação e calçamento de todas as ruas e avenidas do Bairro Maraguá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 255 /2026
Nº Processo: 615/2026
Data: 18/05/2026 08:57:03
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a aquisição e distribuição de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos Salva-Vidas, Guardas Civis Municipais e Guardas Civis Patrimoniais deste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 256 /2026
Nº Processo: 616/2026
Data: 18/05/2026 08:57:36
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes destinados aos garis, coletores de lixo doméstico e coveiros do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2026
Nº Processo: 404/2026
Data: 25/03/2026 11:45:27
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE , DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES, ESTABELECE RESPONSABILIDADES, PRAZOS, SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2026
Nº Processo: 494/2026
Data: 15/04/2026 09:24:06
Autor: Leandro Batista dos Santos
DENOMINA RUA “JORGE VIEIRA DA SILVA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2026
Nº Processo: 611/2026
Data: 15/05/2026 12:42:59
Autor: Joceir Cabral De Melo
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O DIA DO MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após pedido de retirada da matéria pelo autor em Plenário, na Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, conforme artigo 139 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho a proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2026
Nº Processo: 614/2026
Data: 15/05/2026 15:02:45
Autor: Lucas Silva Soares
TRANSFORMA O DISTRITO DE MARAGUÁ EM BAIRRO MARAGUÁ, DEFINE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 20 de maio de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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