CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 08/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 10 /2026
Nº Processo: 24/2026
Data: 08/01/2026 10:29:47
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que viabilize estudos junto às secretarias pertinentes, a construção de portais na entrada do município, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 28 /2026
Nº Processo: 42/2026
Data: 08/01/2026 10:44:33
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica construção de um muro de arrimo atrás da residência do Sr. Otacílio João da Silva, rua projetada s/n,morro do cabrito, Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 29 /2026
Nº Processo: 43/2026
Data: 08/01/2026 10:45:39
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Construção de academia popular junto com a reforma da pracinha, localidade Calafate.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 124 /2026
Nº Processo: 221/2026
Data: 12/02/2026 12:40:56
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico que viabilize um estudo técnico para implantação de sistema trifásico entre as comunidades de Afonso e Limão, para o reforço na rede elétrica, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 167 /2026
Nº Processo: 386/2026
Data: 23/03/2026 08:27:19
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a elaboração de estudos técnicos e posterior execução de projeto para a construção de duas rotatórias (ou dispositivos de retorno/trevos) na Rodovia do Contorno, no acesso à localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 168 /2026
Nº Processo: 387/2026
Data: 23/03/2026 08:27:41
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a elaboração de estudos técnicos e posterior execução de projeto para a construção de uma rotatória (ou dispositivo de retorno/trevo) na Rodovia do Sol ES-060, defronte ao acesso à localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 191 /2026
Nº Processo: 443/2026
Data: 01/04/2026 13:11:44
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a adoção das providências administrativas e legislativas necessárias para promover o reajuste do valor do benefício do Programa Municipal “Locação Social”, instituído pela Lei Municipal nº 2.324, de 11 de fevereiro de 2010.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 192 /2026
Nº Processo: 452/2026
Data: 06/04/2026 09:34:11
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo, a implantação de um CRIA (Centro de Referência da Infância e Adolescência) nas dependências da atual Unidade de Saúde de Itaoca, localizada no distrito de Itaipava, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 195 /2026
Nº Processo: 457/2026
Data: 06/04/2026 12:45:41
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO O Serviço de limpeza e reparo nos Bueiros no Distrito de Itaipava e Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 196 /2026
Nº Processo: 459/2026
Data: 06/04/2026 15:52:14
Autor: Tiago Faria Leal
Indica calçamento de trecho da Rua Adolfo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Joacima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 451/2026
Data: 06/04/2026 09:33:48
Autor: Lucas Silva Soares
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETER COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 455/2026
Data: 06/04/2026 09:36:14
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DR. FELIPE AYUB FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE .

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026
Nº Processo: 458/2026
Data: 06/04/2026 15:51:55
Autor: Tiago Faria Leal
INSTITUI A “FESTA DA PADROEIRA IMACULADA CONCEIÇÃO” NA COMUNIDADE DE BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informação N° 1 /2026
Nº Processo: 456/2026
Data: 06/04/2026 12:44:35
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Requerimento de Informação destinado à Secretaria Municipal de Educação sobre as condições estruturais, sanitárias, pedagógicas, inclusivas e de segurança da Escola Municipal Narciso Araújo, especialmente quanto à ausência de quadra coberta, laboratórios, refeitório adequado, sala de AEE, condições dos banheiros, segurança escolar e conforto térmico.

Fase: Apreciar Proposição
Ação:
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