CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:07 Realizada em: 18/03/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2026
Nº Processo: 96/2026
Data: 13/01/2026 16:54:37
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO ITAPEMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2026
Nº Processo: 236/2026
Data: 20/02/2026 12:54:26
Autor: Leandro Batista dos Santos
DENOMINAÇÃO RUA “FRANCELINO PEREIRA”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2026
Nº Processo: 240/2026
Data: 23/02/2026 12:02:11
Autor: Lucas Silva Soares
INSTITUI O “ANIVERSÁRIO DO MUTAVEIS MC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2026
Nº Processo: 289/2026
Data: 26/02/2026 16:29:50
Autor: Tiago Faria Leal
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026
Nº Processo: 290/2026
Data: 26/02/2026 16:30:17
Autor: Tiago Faria Leal
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 2º Turno
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.