CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 21/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 159 /2022
Nº Processo: 782/2022
Data: 14/09/2022 15:25:04
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica para que seja tomada uma providência para evitar risco de rompimento do dique do rio Itapemirim, neste Município, localizado na estrada pública, que corta a Fazenda Barra Seca, Apecarb e Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 160 /2022
Nº Processo: 783/2022
Data: 14/09/2022 15:25:17
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica oferta de curso ou treinamento básico de “primeiros socorros” para os profissionais da Educação, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 161 /2022
Nº Processo: 784/2022
Data: 14/09/2022 15:25:34
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica disponibilizar mais uma Equipe da Saúde da Família para o bairro de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 162 /2022
Nº Processo: 790/2022
Data: 19/09/2022 11:41:28
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica a reforma da praça pública na localidade de Pedrinhos, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 163 /2022
Nº Processo: 791/2022
Data: 19/09/2022 11:43:08
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica reforma da quadra poliesportiva “JOCIEL RODOVALHO VENTURA“ em Graúna, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2022
Nº Processo: 792/2022
Data: 19/09/2022 12:22:49
Autor: Alcione de Amorim Gomes, Erasto da Costa Rocha , Renildo Nascimento Peçanha
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITAPEMIRIM – EXERCÍCIO DE 2017, CONSTANTE NO PARECER PRÉVIO TCEES-105/2021-1, DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS LUCIANO DE PAIVA ALVES E THIAGO PEÇANHA LOPES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 2 /2022
Nº Processo: 761/2022
Data: 02/09/2022 09:07:20
Autor: Tribunal de Contas do ES
Parecer Prévio do TCEES 0046/2021-6 - 2ª Câmara - Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2018 - Rejeição das Contas.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho à COFINOR para emissão de Parecer.
Observação:
Ordem: 8  Veto N° 5 /2022
Nº Processo: 599/2022
Data: 15/09/2022 17:42:30
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAB-PMI/Nº. 221/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei n° 041/2022 que INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTIFERAS, HORTALICAS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 6 /2022
Nº Processo: 614/2022
Data: 15/09/2022 17:46:20
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAP-PMI/N.º 222/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 042/2022 que INSTITUI O MÊS DA “CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Veto N° 7 /2022
Nº Processo: 702/2022
Data: 15/09/2022 17:48:12
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAB-PMI/Nº. 223/2022 - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 047/2022 que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PRIMAVERA E CONSCIENTIZAÇÃO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 34ª Sessão Ordinária de 21 de setembro de 2022, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer.
Observação: