CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 24/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada de Documentos N° 7 /2022
Nº Processo: 31/2022
Data: 22/08/2022 15:27:42
Autor: Thiago Peçanha Lopes - Ex-Prefeito de Itapemirim
Resposta ao Edital de Citação CMI nº 001/2022 - Processo CMI nº 031/2022 sobre o Parecer Prévio do TCEES 105/2021-1.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 30ª Sessão ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho à COFINOR para as devidas providências.  
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 152 /2022
Nº Processo: 722/2022
Data: 18/08/2022 09:46:28
Autor: SAAE
OF.SAAE.ITA-0244/2022 - Envio Balancetes Analíticos dos meses de Janeiro de 2022 a março de 2022 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 122 /2022
Nº Processo: 660/2022
Data: 09/08/2022 12:48:50
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica que seja feita a limpeza e capina das ruas, na localidade de Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 124 /2022
Nº Processo: 665/2022
Data: 09/08/2022 15:43:08
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica uma instalação de uma rede de esgoto na localidade de Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 125 /2022
Nº Processo: 671/2022
Data: 10/08/2022 17:43:46
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica construção de lombada (quebra-molas) ou redutor de velocidade, na localidade de PALMITAL, (em frente a casa de Dona Lora), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 126 /2022
Nº Processo: 680/2022
Data: 11/08/2022 13:43:47
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica reforma geral da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental "Penha”, localizada no Distrito de Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 127 /2022
Nº Processo: 681/2022
Data: 11/08/2022 14:22:44
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública que se inicia na rodovia ES-490 KM 08, e termina no Canto do Reginaldo, localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 128 /2022
Nº Processo: 704/2022
Data: 15/08/2022 13:56:05
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica a reforma do prédio público abandonado, onde funcionava a Instituição de Ensino EMEIEF “Norma Vicente Ferreira”, visando a realocação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Luanda para o referido prédio.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 129 /2022
Nº Processo: 705/2022
Data: 15/08/2022 13:56:17
Autor: Estevão Silva Machado
Indica instalação de proteção metálica guard-rail em aproximadamente 150 metros na avenida “Rafael Vale dos Reis”, chegada de Campo Acima, ES-490 próximo ao MS Espaço e Lazer, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 130 /2022
Nº Processo: 710/2022
Data: 15/08/2022 16:36:09
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica manutenção com recapeamento asfáltico, da estrada que se inicia na ES-487, na localidade de Palmital, e termina na Usina Paineiras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 131 /2022
Nº Processo: 711/2022
Data: 15/08/2022 16:36:22
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
Indica manutenção do espaço, e instalação de uma área recreativa infantil na Praça Municipal “João Ferreira de Oliveira”, em Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 132 /2022
Nº Processo: 714/2022
Data: 15/08/2022 19:58:36
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica calçamento ou pavimentação asfáltica, e instalação de guias, sarjetas e galerias pluviais em toda a extensão da Rua Ivan Rodrigues Peçanha, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 133 /2022
Nº Processo: 715/2022
Data: 15/08/2022 19:58:55
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica reforma urgente da Academia Popular em Itaipava, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 139 /2022
Nº Processo: 731/2022
Data: 22/08/2022 16:50:31
Autor: José de Oliveira Lima
Indica reforma no Centro Educacional Agrícola “Adauto Lopes Corrêa”, localizado na Comunidade de Garrafão - Distrito de Rio Muqui, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 30ª Sessão Ordinária de 24 de agosto de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: