CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 29/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 47 /2022
Nº Processo: 190/2022
Data: 21/03/2022 14:36:45
Autor: IPREVITA
OF.IP.ITA-049/2022 - Assunto: Política Anual de Investimentos - Exercício de 2022

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão ordinária de 29 de março de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 48 /2022
Nº Processo: 194/2022
Data: 22/03/2022 19:56:15
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício 01161-2022-3 TCEES - Processo TC 00414/2021 – OFÍCIO CIRCULAR - Encaminhamento do Acórdão TC-1425/2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão ordinária de 29 de março de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 49 /2022
Nº Processo: 195/2022
Data: 22/03/2022 20:06:10
Autor: Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas - Assembleia Legislativa do ES
Ofício CPAD nº 248/2022 - Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa do ES - Assunto: Encaminhamento do esclarecimento sobre o posicionamento do Ministério da Saúde a cerca da obrigatoriedade da vacina contra a COVID-19 em crianças.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão ordinária de 29 de março de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Ofício - Secretaria Municipal N° 1 /2022
Nº Processo: 204/2022
Data: 25/03/2022 16:28:47
Autor: Elisa Barreto dos Santos Daroz - Secretária Mun. de Saúde
Ofício SEMUS nº 038/2022 - Resposta ao Ofício 013/2022 (Requerimento de Informação 001/2022 - Processo CMI 073/2022) e encaminhamento de Ata de Assembleia da Comissão de Acompanhamento do Convênio 001/2021

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão ordinária de 29 de março de 2022, encaminho para apenso ao Projeto de Lei 003/2022.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 28 /2022
Nº Processo: 199/2022
Data: 24/03/2022 13:23:23
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica reforma da Quadra poliesportiva na localidade do Gomes, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 29 /2022
Nº Processo: 200/2022
Data: 25/03/2022 10:36:12
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica estudos e elaboração de projeto, a fim de que estude a possibilidade de transformar a antiga Escola “E.M.P.E.F Desengano", em uma Creche Municipal na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Informações à CMI N° 3 /2022
Nº Processo: 205/2022
Data: 25/03/2022 16:42:14
Autor: Marcelo Gobbi
Denúncia direcionada à Secretaria Estadual de Educação do ES - SEDU quanto a alunos que estão sem transporte público escolar por não estudarem em tempo integral - enviada por email pelo cidadão: Marcelo Gobbi.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 09ª Sessão ordinária de 29 de março de 2022, encaminho para a comissão CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2022
Nº Processo: 108/2022
Data: 14/02/2022 18:07:45
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI 3.136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2022
Nº Processo: 201/2022
Data: 25/03/2022 10:37:45
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL AGRÍCOLA DE “ADAUTO LOPES CORRÊA”, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2022
Nº Processo: 202/2022
Data: 25/03/2022 10:46:24
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA “ALYRIO CÉSAR MEIRELLES” NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 09ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 11  Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEES N° 1 /2022
Nº Processo: 31/2022
Data: 25/01/2022 16:41:33
Autor: Tribunal de Contas do ES
Parecer Prévio do TCEES 00105/2021-1 - Recurso de reconsideração – Prestação de Contas Anual – Prefeitura Municipal de Itapemirim – Exercício de 2017 – conhecimento – dar provimento parcial – manter a Rejeição das Contas – utilização indevida de recursos de royalties de petróleo em despesas com pessoal.

Fase: Dar Providência
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade do processo na 09ª Sessão ordinária de 29 de março de 2022, encaminho o mesmo para as devidas providências da Comissão de Finanças e Orçamentos, conforme previsto do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Observação: