CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 03/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 40 /2022
Nº Processo: 129/2022
Data: 25/02/2022 10:28:21
Autor: Poder Executivo Municipal
OF. GAP Nº 052/2022 - Assunto: Solicita apreciação do Projeto de Lei nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Educação.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022, encaminho para apensamento ao Projeto de Lei nº 002/2022.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 10 /2022
Nº Processo: 119/2022
Data: 21/02/2022 10:28:29
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica acostamento e sinalização adequada na Rodovia do Sol, trecho compreendido entre a entrada/saída de Itaoca e a entrada da localidade de Gomes, a fim de disciplinar e dar maior segurança aos munícipes, ciclistas e motoristas que ali trafegam.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 11 /2022
Nº Processo: 128/2022
Data: 25/02/2022 10:22:11
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
Indica construção de quadra poliesportiva coberta, na EMEF Narciso Araújo, na Vila de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2022
Nº Processo: 106/2022
Data: 14/02/2022 18:01:33
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DENOMINOU A INSTITUIÇÃO DE ENSINO INFANTIL JAQUELINE SALES LEAL DE ALCÂNTARA”, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022, e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes a urgência simples da matéria, encaminho à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2022
Nº Processo: 107/2022
Data: 14/02/2022 18:05:28
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O §1º DO ART. 89 E ACRESCE O § 4º AO ART. 89, DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: