CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 16/11/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 126 /2021
Nº Processo: 717/2021
Data: 09/11/2021 13:21:08
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício 001/2021 - Tribunal de Contas do ES - Encerramento da fiscalização, na modalidade Acompanhamento, vinculada ao Processo TC 2.099/2020-8, relativa ao acompanhamento das contratações emergenciais realizadas pelo Estado e pelos Municípios, para ações relacionadas ao enfrentamento da crise provocada pelo novo coronavírus.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 141 /2021
Nº Processo: 715/2021
Data: 09/11/2021 08:07:17
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica em caráter de urgência disponibilização de carro fumacê para borrifação do veneno, e outras providências de combate ao Aedes Aegypti no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 142 /2021
Nº Processo: 723/2021
Data: 10/11/2021 15:41:31
Autor: Júlio César Carneiro
Indica concessão de abono aos servidores públicos municipais dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Itapemirim-ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 143 /2021
Nº Processo: 727/2021
Data: 12/11/2021 13:17:51
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica finalização da obra da Praça pública no bairro Jardim Paulista, situado na sede deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2021
Nº Processo: 656/2021
Data: 20/10/2021 08:11:26
Autor: Júlio César Carneiro
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “ERIVELTO PORTO MEIRELLES”, NA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2021
Nº Processo: 697/2021
Data: 04/11/2021 11:38:37
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 – ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 62 /2021
Nº Processo: 699/2021
Data: 04/11/2021 11:44:23
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2021
Nº Processo: 718/2021
Data: 09/11/2021 13:22:56
Autor: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , José de Oliveira Lima , Júlio César Carneiro , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , Paulo Sérgio de Toledo Costa , Renildo Nascimento Peçanha
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2021
Nº Processo: 698/2021
Data: 04/11/2021 11:41:50
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: