CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 11/05/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 37 /2021
Nº Processo: 260/2021
Data: 07/05/2021 08:01:00
Autor: Assembleia do ES
Ofícios CPAD nº 313 e 490/2021 - Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política de Drogas da Assembleia do ES.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminho a Comissão CESAS para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 63 /2021
Nº Processo: 254/2021
Data: 30/04/2021 16:38:46
Autor: Erasto da Costa Rocha, Antônio Carlos Helvécio , Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes,que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize Calçamento na Rua principal da comunidade de Areinha, em Fazenda Velha, com extensão aproximada de 800 (oitocentos) metros, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 64 /2021
Nº Processo: 255/2021
Data: 30/04/2021 16:41:33
Autor: Erasto da Costa Rocha, Antônio Carlos Helvécio , Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize a extensão de rede de energia elétrica para ligação residencial e iluminação pública, na comunidade Areinha, em Fazenda Velha, com extensão aproximada de 800 (oitocentos) metros, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 65 /2021
Nº Processo: 256/2021
Data: 03/05/2021 16:49:16
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto ao Departamento de Elétrica, para que viabilize estudos e elabore um cronograma, a fim de que seja realizada revisão e melhorias na iluminação pública do município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 66 /2021
Nº Processo: 262/2021
Data: 07/05/2021 16:10:09
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Serviços Públicos e ao Secretário de Obras através do departamento de eletrificação, para que seja executado serviços de limpezas de ruas, bueiros e trocas de lâmpadas queimadas em todo o Bairro do Rosa Meireles na Vila de Itapemirim, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 67 /2021
Nº Processo: 263/2021
Data: 07/05/2021 16:45:52
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize a pavimentação asfáltica e/ou calçamento nas referidas ruas do bairro Campo Acima, neste Município: Rua dos Ciganos; Rua Alfredo Anacleto Jacinto; Rua Nelson Anacleto; Rua Projetada ao lado da Unidade de Saúde “Emilson da Conceição”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 68 /2021
Nº Processo: 264/2021
Data: 07/05/2021 16:46:49
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se realize a extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e ligação residencial, na localidade de Piabanha do Sul, neste Município, iniciando próximo a residência do Sr. Cláudio Balbino, e finalizando próximo a residência do Sr. Ozéas Honório, aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) metros de extensão.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2021
Nº Processo: 265/2021
Data: 07/05/2021 16:49:05
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI 3.123, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Veto N° 4 /2021
Nº Processo: 196/2021
Data: 05/05/2021 17:17:27
Autor: Poder Executivo Municipal
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, QUE "ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", em razão da Emenda que modificou sua estrutura originária, especificamente o “caput” do Art. 6º-A. (Ofício GAP/PMI nº 070/2021)

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 11 de maio de 2021, e aprovada a urgência especial por maioria dos vereadores presentes, encaminho a Procuradoria para opinamento.
Observação: