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  Resolução 25/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES NºS 001/90 DE 27.03.90; 003/90 DE 29.03.90 E 004/90 DE 03.04.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução01/1990 27/03/1990REVOGA TOTALMENTE
Resolução04/1990 03/04/1990ALTERAAnexos I e II
Resolução03/1990 29/03/1990ALTERAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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