Tipo: Emenda Modificativa Autor: José de Oliveira Lima 
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Emenda Modificativa n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA DOS ARTIGOS 23 A 29 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021 QUE “DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE”.
Processo N°: 393/2021 Protocolo N°: 542 ID: 9122 Data: 10/09/2021 11:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima
Emenda Modificativa n° 1/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA”
Processo N°: 218/2021 Protocolo N°: 244 ID: 8797 Data: 20/04/2021 16:57:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2021
MODIFICA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 QUE “ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 196/2021 Protocolo N°: 227 ID: 8779 Data: 09/04/2021 17:56:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
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