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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDOARDO CANALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 977 ID: 13684 Data: 13/08/2025 16:34:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. GILCÉLIA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 976 ID: 13685 Data: 13/08/2025 16:33:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM – PMEI, PREVISTO NA LEI Nº. 2.873/2015
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 975 ID: 13688 Data: 13/08/2025 13:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 2011, QUE INSTITUI O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 974 ID: 13689 Data: 13/08/2025 13:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Indicação n° 430/2025
INDICO PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DA COMUNIDADE DO GARRAFÃO POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 958/2025 Protocolo N°: 972 ID: 13686 Data: 13/08/2025 10:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. MARIA APARECIDA RANGEL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 971 ID: 13683 Data: 13/08/2025 07:46:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SAMUEL LUIZ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 956/2025 Protocolo N°: 970 ID: 13682 Data: 13/08/2025 07:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. LEANDRO COSTA SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 954/2025 Protocolo N°: 968 ID: 13677 Data: 12/08/2025 16:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
CONCEDE A COMENDA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” AO ILMO. SR. RODRIGO FERREIRA MERLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 953/2025 Protocolo N°: 967 ID: 13678 Data: 12/08/2025 16:58:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
CONCEDE A “COMENDA DE MÉRITO LÉA SALES” À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO - AMABSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 952/2025 Protocolo N°: 966 ID: 13679 Data: 12/08/2025 16:57:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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