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Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. RENATA ANDRESSA VINTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 972/2025 Protocolo N°: 986 ID: 13691 Data: 14/08/2025 17:15:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. ELAINE FIORIDO DILLEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 971/2025 Protocolo N°: 985 ID: 13692 Data: 14/08/2025 17:14:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Requerimento de Tribuna Livre n° 3/2025
REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE: SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES.
Processo N°: 970/2025 Protocolo N°: 984 ID: 13699 Data: 14/08/2025 15:08:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Alves
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. EDOARDO CANALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 977 ID: 13684 Data: 13/08/2025 16:34:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. GILCÉLIA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 962/2025 Protocolo N°: 976 ID: 13685 Data: 13/08/2025 16:33:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2025
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEMIRIM – PMEI, PREVISTO NA LEI Nº. 2.873/2015
Processo N°: 961/2025 Protocolo N°: 975 ID: 13688 Data: 13/08/2025 13:56:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539, DE 2011, QUE INSTITUI O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 974 ID: 13689 Data: 13/08/2025 13:55:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Indicação n° 430/2025
INDICO PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DA COMUNIDADE DO GARRAFÃO POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 958/2025 Protocolo N°: 972 ID: 13686 Data: 13/08/2025 10:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. MARIA APARECIDA RANGEL RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 971 ID: 13683 Data: 13/08/2025 07:46:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. SAMUEL LUIZ DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 956/2025 Protocolo N°: 970 ID: 13682 Data: 13/08/2025 07:45:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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