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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 146/2026
INDICA REFORMA QUADRA E PRAÇA LOCALIDADE DE PAINEIRAS
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 298 ID: 14517 Data: 27/02/2026 12:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 145/2026
INDICO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO POSTO DE SAÚDE ESF MARIA DA PENHA FREIRE MEZHER, LOCALIZADO NA VILA DE ITAPEMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 297 ID: 14507 Data: 27/02/2026 12:55:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 144/2026
INDICO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BRÍGIDA FLORÊNCIA DO ROZÁRIO, LOCALIZADA NO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 293/2026 Protocolo N°: 296 ID: 14508 Data: 27/02/2026 12:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 143/2026
REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM GARRAFÃO, CÓRREGO DO OURO, BARBADOS E COABE.
Processo N°: 292/2026 Protocolo N°: 295 ID: 14516 Data: 27/02/2026 12:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 142/2026
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM RIO MUQUI, SANTA CRUZ E SANTA RITA.
Processo N°: 291/2026 Protocolo N°: 294 ID: 14515 Data: 27/02/2026 12:54:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 2.168, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 293 ID: 14513 Data: 26/02/2026 16:30:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.422, DE 18 DE MARÇO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2026 Protocolo N°: 292 ID: 14514 Data: 26/02/2026 16:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 141/2026
INDICO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM, MANUTENÇÃO E PINTURA DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ROSA MEIRELLES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 287 ID: 14489 Data: 26/02/2026 12:50:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 140/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 286 ID: 14501 Data: 26/02/2026 12:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 285 ID: 14502 Data: 26/02/2026 12:49:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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