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Última atualização: 19/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 94/2026
INDICA ASFALTO EM BREJO GRANDE DO SUL - ATÉ O MORRO DA FORMIGA.
Processo N°: 133/2026 Protocolo N°: 134 ID: 14344 Data: 19/01/2026 15:24:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VENINA PEREIRA TATAGIBA”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 132 ID: 14327 Data: 19/01/2026 14:40:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Moção n° 1/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, À DRA. ANA PAULA FREIRE MEZHER CRUZ.
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: 131 ID: 14339 Data: 19/01/2026 14:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 130 ID: 14338 Data: 19/01/2026 10:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 93/2026
INDICA O RESTABELECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DOS DIREITOS FUNCIONAIS SUSPENSOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 (“DESCONGELA JÁ”)
Processo N°: 125/2026 Protocolo N°: 126 ID: 14334 Data: 16/01/2026 11:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 92/2026
INDICA ASFALTO NA ESTRADA DO CEMITÉRIO DIAMANTE ATE A CASA DO SR. ALTAIR.
Processo N°: 123/2026 Protocolo N°: 123 ID: 14332 Data: 15/01/2026 16:46:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Requerimento de Tribuna Livre n° 1/2026
PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE - SRª. DALVA LYRA OZÓRIO DOS SANTOS.
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: 122 ID: 14331 Data: 15/01/2026 15:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providência ADM
Autor(es) da Proposição: DALVA LYRO OZORIO DOS SANTOS
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PROCESSO
Indicação n° 91/2026
INDICA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO MANILHAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA INÊS XAVIER, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 118/2026 Protocolo N°: 118 ID: 14320 Data: 15/01/2026 12:22:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (TREVO) DE ACESSO NA RODOVIA – ES 490 (SAFRA X MARATAÍZES), NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: 117 ID: 14326 Data: 14/01/2026 16:59:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
INDICA IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: 116 ID: 14323 Data: 14/01/2026 16:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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