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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 164/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA E REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, CONHECIDA COMO ESTATUTO DA CIDADE.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 374 ID: 14603 Data: 16/03/2026 19:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Indicação n° 163/2026
INDICA A REGULAMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 373 ID: 14604 Data: 16/03/2026 19:30:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2026
DENOMINA AVENIDA “EDNO FRAGA DE JESUS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO BREJO GRANDE DO NORTE, NO MUNICÍPIO ITAPEMIRIM/ES, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICÍPAIS Nº 3.247/2021 E Nº 3.421/2025.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 367 ID: 14597 Data: 16/03/2026 14:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo, Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 162/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 366 ID: 14593 Data: 16/03/2026 13:18:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 161/2026
INDICO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULINO DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 365 ID: 14590 Data: 16/03/2026 12:42:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Moção n° 7/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DRº. EVANDRO PASSOS PAIVA.
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 361 ID: 14588 Data: 16/03/2026 11:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2026 Protocolo N°: 358 ID: 14585 Data: 16/03/2026 11:39:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ITENS BÁSICOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/2026 Protocolo N°: 357 ID: 14584 Data: 16/03/2026 11:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2026
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 1.709, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2026 Protocolo N°: 351 ID: 14578 Data: 12/03/2026 17:16:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
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PROCESSO
Indicação n° 160/2026
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA QUE REALIZEM ESTUDO TÉCNICO E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 341/2026 Protocolo N°: 345 ID: 14572 Data: 12/03/2026 12:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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