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Última atualização: 10/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULI DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM - PATRULHA ANIMAL - APADI, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA."
Processo N°: 718/2024 Protocolo N°: 754 ID: 12633 Data: 13/12/2024 15:20:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 716/2024 Protocolo N°: 752 ID: 12631 Data: 12/12/2024 16:00:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 66/2024
INDICA À CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS MARÍTIMOS NO PIER DOS PESCADORES EM ITAIPAVA.
Processo N°: 710/2024 Protocolo N°: 746 ID: 12624 Data: 09/12/2024 15:53:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Lucimar Alves Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “BADO MAGALHÃES”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 708/2024 Protocolo N°: 744 ID: 12622 Data: 09/12/2024 15:00:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DONA DECA”, EM ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 707/2024 Protocolo N°: 743 ID: 12623 Data: 09/12/2024 14:59:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA “OLAVO DOS SANTOS FILHO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 730 ID: 12609 Data: 02/12/2024 15:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Projeto Substitutivo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 3285 DE 5 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 509/2024 Protocolo N°: 729 ID: 12608 Data: 02/12/2024 14:28:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 65/2024
INDICO A AQUISIÇÃO DE UMA (01) GRADE NIVELADORA.
Processo N°: 693/2024 Protocolo N°: 728 ID: 12602 Data: 02/12/2024 14:23:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Indicação n° 64/2024
INDICO A AQUISIÇÃO DE UM (01) TRATOR AGRÍCOLA (POTÊNCIA DE 75CV E TRAÇÃO 4X4).
Processo N°: 692/2024 Protocolo N°: 727 ID: 12603 Data: 02/12/2024 14:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Indicação n° 63/2024
INDICO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA (01) CARRETA AGRÍCOLA
Processo N°: 691/2024 Protocolo N°: 726 ID: 12604 Data: 02/12/2024 14:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
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