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Última atualização: 25/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA
Processo N°: 270/2026 Protocolo N°: 273 ID: 14488 Data: 25/02/2026 13:28:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS EM CLUBES RECREATIVOS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, POLIESPORTIVOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COM PISCINAS DE USO PÚBLICO, LAGOS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 272 ID: 14484 Data: 25/02/2026 13:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 271 ID: 14487 Data: 25/02/2026 13:27:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 135/2026
INDICO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA EDEVALDO ALVES COIMBRA, NO TRECHO QUE SE INICIA NO DECK NAS PEDRAS DE ITAOCA ATÉ A ACADEMIA POPULAR DE ITAIPAVA.
Processo N°: 267/2026 Protocolo N°: 270 ID: 14486 Data: 25/02/2026 13:26:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Moção n° 5/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, A CRECHE NASSÍRIA DOS SANTOS SILVA, LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA,NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 248/2026 Protocolo N°: 251 ID: 14464 Data: 23/02/2026 14:32:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Indicação n° 134/2026
INDICO A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE VOO LIVRE NO MONTE AGHÁ, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 250 ID: 14463 Data: 23/02/2026 14:13:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Indicação n° 133/2026
INDICO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES, SENSORES E GUARITAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 243/2026 Protocolo N°: 246 ID: 14458 Data: 23/02/2026 12:32:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2026 Protocolo N°: 245 ID: 14454 Data: 23/02/2026 12:32:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 132/2026
INDICO A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, VEÍCULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS, TRATORES AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 241/2026 Protocolo N°: 244 ID: 14457 Data: 23/02/2026 12:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
INSTITUI O “ANIVERSÁRIO DO MUTAVEIS MC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2026 Protocolo N°: 243 ID: 14456 Data: 23/02/2026 12:02:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
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