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Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
PROJETO DE LEI - “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 444 ID: 13130 Data: 01/04/2025 14:16:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 241/2025
INDICO CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA MOTORHOMES.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 443 ID: 13129 Data: 01/04/2025 14:15:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
Indicação n° 240/2025
INDICO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ITAIPAVA.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 441 ID: 13127 Data: 01/04/2025 12:17:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
Indicação n° 239/2025
VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO COM LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, PARA REALIZAR O BOMBEAMENTO DO EFLUENTE QUE PASSA PELAS TUBULAÇÕES, OBJETIVANDO CAPTAR TODO O ESGOTO DA RUA ESPINHA DE PEIXE E TAMBÉM UMA PARTE ALTA DO BAIRRO ROSA MEIRELLES, UMA VEZ QUE AS ÁREAS MENCIONADAS ENFRENTAM PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS RELACIONADOS AO SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 438/2025 Protocolo N°: 440 ID: 13124 Data: 31/03/2025 17:48:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação n° 238/2025
INDICO A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE APROXIMADAMENTE 300 METROS, NO BAIRRO GARRAFÃO, COM INÍCIO NA CASA DE CORNÉLIO ATÉ O CAMPO DO CARLINHO DE JOACIR, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 436/2025 Protocolo N°: 438 ID: 13122 Data: 31/03/2025 16:46:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
Moção n° 14/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SRº REGINALDO DO NASCIMENTO MARTINS
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 434 ID: 13118 Data: 31/03/2025 15:46:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
Indicação n° 237/2025
INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DA GLICOSE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO FREESTYLE LIBRE.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 433 ID: 13117 Data: 31/03/2025 15:24:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal
Moção n° 13/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO MOTO CLUB MUTÁVEIS.
Processo N°: 430/2025 Protocolo N°: 432 ID: 13114 Data: 31/03/2025 12:49:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ENCONTRO CULTURAL DE MATRIZES AFRICANA”.
Processo N°: 429/2025 Protocolo N°: 431 ID: 13115 Data: 31/03/2025 12:49:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
Moção n° 12/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPEMIRIM E TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS.
Processo N°: 427/2025 Protocolo N°: 429 ID: 13113 Data: 28/03/2025 16:19:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro
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