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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2026
FICA DENOMINADA RUA “VANDERLI CARDOZO BENEVIDES”
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 800 ID: 15042 Data: 22/06/2026 15:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
FICA INSTITUÍDO O ANIVERSARIO “FESTA DAS FLORES”
Processo N°: 786/2026 Protocolo N°: 799 ID: 15041 Data: 22/06/2026 15:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Delson de Souza Carneiro, Delson de Souza Carneiro
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 797 ID: 15039 Data: 22/06/2026 13:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 796 ID: 15036 Data: 22/06/2026 13:18:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO)
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 795 ID: 15038 Data: 22/06/2026 13:18:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLDO).
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 793 ID: 15035 Data: 22/06/2026 12:39:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE ALTERA O § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441, DE 25 DE JUNHO DE 2025, PARA AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 792 ID: 15034 Data: 22/06/2026 12:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 321/2026
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 270/2025, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO LONGO DA RODOVIA QUE LIGA O BAIRRO ITAOCA AO BAIRRO MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 783/2026 Protocolo N°: 791 ID: 15033 Data: 22/06/2026 12:39:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 320/2026
REITERO A INDICAÇÃO Nº 372/2025, SHOW DE LUZES NO PÍER DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 782/2026 Protocolo N°: 790 ID: 15032 Data: 22/06/2026 12:39:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2026
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 781/2026 Protocolo N°: 789 ID: 15024 Data: 22/06/2026 12:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto, Paulo de Oliveira Cruz Neto
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