PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 81/2026

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Data de apresentação 22/06/2026 12:38:55

N° Processo 781/2026

N° Protocolo 789/2026

ID 15024

Ementa

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E DEMAIS ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Paulo de Oliveira Cruz Neto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário

Tempo gasto: 17 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2026 17:45:24	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 22/06/2026 17:49:39	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na Sessão ordinária de 24 de junho de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2026 16:10:12	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 22/06/2026 16:19:00	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição verificada. Segue para inclusão no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2026 12:38:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/06/2026 12:38:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

22/06

Dar Publicidade no Plenário Plenário 17 horas, 33 minutos

22/06

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 30 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 22/06/2026

22/06

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 3 horas, 40 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 22/06/2026

22/06

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 81/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

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