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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Lucas Silva Soares
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22
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Última atualização: 23/02/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
INSTITUI O “ANIVERSÁRIO DO MUTAVEIS MC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
240/2026
Protocolo N°:
243
ID:
14456
Data:
23/02/2026 12:02:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI “PROJETO IDENTIDADE ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
209/2026
Protocolo N°:
211
ID:
14420
Data:
09/02/2026 13:09:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI“PARKLETS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
171/2026
Protocolo N°:
173
ID:
14382
Data:
30/01/2026 16:02:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI “QUARTA-FEIRA EVANGELISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
160/2026
Protocolo N°:
162
ID:
14372
Data:
28/01/2026 12:22:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO ITAPEMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
96/2026
Protocolo N°:
96
ID:
14304
Data:
13/01/2026 16:54:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
INSTITUI O PROGRAMA “D PATINETE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
85/2026
Protocolo N°:
85
ID:
14294
Data:
12/01/2026 12:49:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°:
1349/2025
Protocolo N°:
1368
ID:
14091
Data:
24/11/2025 15:14:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Tiago Faria Leal
,
Lucas Silva Soares
,
Lucimar Alves Soares
DETALHES
PROCESSO
L 3470/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
INSTITUI O “FESTIVAL DE ENCONTRO DOS BUGUEIROS DO LITORAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1348/2025
Protocolo N°:
1367
ID:
14093
Data:
24/11/2025 13:30:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
, Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANI DAMASCENO MOREIRA ,NA COMUNIDADE MONTE AGHA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES.
Processo N°:
1344/2025
Protocolo N°:
1363
ID:
14086
Data:
19/11/2025 07:57:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2025
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1113/2025
Protocolo N°:
1130
ID:
13845
Data:
22/09/2025 10:21:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição:
Lucas Silva Soares
DETALHES
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