Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas Silva Soares 
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Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “POLLYANNE MAGALHÃES DOS SANTOS” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1030/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 13758 Data: 01/09/2025 08:43:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 13737 Data: 26/08/2025 09:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA ITAPEMIRINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 692/2025 Protocolo N°: 697 ID: 13394 Data: 02/06/2025 13:04:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
INSTITUI, O PROGRAMA FESTIVAL DE MÚSICA "TARTARUGA SONS QUE MOVEM O TEMPO", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO,NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.
Processo N°: 653/2025 Protocolo N°: 657 ID: 13358 Data: 27/05/2025 13:53:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3444/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES
Processo N°: 609/2025 Protocolo N°: 612 ID: 13308 Data: 13/05/2025 18:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 38/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA GUANANDY (GOMES), LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 604/2025 Protocolo N°: 607 ID: 13302 Data: 13/05/2025 14:29:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
INSTITUI A FESTA “FESTA COMUNITÁRIA CRISTÔ, NA LOCALIDADE DE JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 376 ID: 13055 Data: 17/03/2025 12:42:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3435/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: 371 ID: 13050 Data: 14/03/2025 09:54:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
L 3423/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
DÁ DENOMIÇÃO DE RUA ADENOR XAVIER RIBEIRO EM ITAIPAVA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 313/2025 Protocolo N°: 315 ID: 12991 Data: 28/02/2025 16:58:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3436/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 1/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: 103 ID: 12761 Data: 21/01/2025 15:49:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Alcione de Amorim Gomes, Delson de Souza Carneiro, Estevão Silva Machado, Joceir Cabral De Melo, Leandro Batista dos Santos, Lenildo Henriques, Lucas Silva Soares, Lucimar Alves Soares, Paulo de Oliveira Cruz Neto, Renildo Nascimento Peçanha, Vandilson Tomás de Araújo, Weder Gomes Benevides
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