Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas Silva Soares 
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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 70/2026
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 703/2026 Protocolo N°: 710 ID: 14953 Data: 01/06/2026 14:32:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
TRANSFORMA O DISTRITO DE MARAGUÁ EM BAIRRO MARAGUÁ, DEFINE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 619 ID: 14856 Data: 15/05/2026 15:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
INSTITUI O PROGRAMA “VEÍCULO ABANDONADO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 612/2026 Protocolo N°: 617 ID: 14855 Data: 15/05/2026 14:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRANI DAMASCENO MOREIRA ,NA COMUNIDADE MONTE AGHA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ES.
Processo N°: 481/2026 Protocolo N°: 486 ID: 14718 Data: 10/04/2026 10:33:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
INSTITUI O “ANIVERSÁRIO DO MUTAVEIS MC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 240/2026 Protocolo N°: 243 ID: 14456 Data: 23/02/2026 12:02:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3500/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI “PROJETO IDENTIDADE ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 211 ID: 14420 Data: 09/02/2026 13:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI“PARKLETS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 173 ID: 14382 Data: 30/01/2026 16:02:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3493/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI “QUARTA-FEIRA EVANGELISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2026 Protocolo N°: 162 ID: 14372 Data: 28/01/2026 12:22:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3491/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2026
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO ITAPEMIRINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 96 ID: 14304 Data: 13/01/2026 16:54:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
L 3503/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
INSTITUI O PROGRAMA “D PATINETE ITAPEMIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 14294 Data: 12/01/2026 12:49:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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