Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.491/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI “QUARTA-FEIRA EVANGELISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 10/2026
Nº do Processo:   160
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.