Ano Processo: 2021 Autor: João Bechara Netto 
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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2021
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2021 Protocolo N°: 734 ID: 9323 Data: 09/11/2021 13:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
Moção n° 3/2021
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. AREOBALDO ALVES MAGALHÃES.
Processo N°: 686/2021 Protocolo N°: 699 ID: 9287 Data: 28/10/2021 13:37:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2021
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE BEIRA RIO, EM LIMÃO, DISTRITO DE PIABANHA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 681/2021 Protocolo N°: 694 ID: 9279 Data: 27/10/2021 16:48:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 666/2021 Protocolo N°: 679 ID: 9233 Data: 21/10/2021 14:11:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. RONALDO RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 665/2021 Protocolo N°: 678 ID: 9234 Data: 21/10/2021 14:11:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Moção n° 2/2021
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. ANTÔNIO MARVILA.
Processo N°: 613/2021 Protocolo N°: 625 ID: 9208 Data: 07/10/2021 13:37:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 032/1995.
Processo N°: 419/2021 Protocolo N°: 430 ID: 9000 Data: 30/07/2021 15:49:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2021
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO", NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 408 ID: 8976 Data: 19/07/2021 10:47:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes, Antônio Carlos Helvécio, Erasto da Costa Rocha, João Bechara Netto, José de Oliveira Lima, Júlio César Carneiro, Júlio César Ferreira de Magalhães, Lenildo Henriques, Lucimar Alves Soares, Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2021
ALTERA O ANEXO II DA LEI 2.442 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 286/2021 Protocolo N°: 297 ID: 8861 Data: 21/05/2021 15:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto, Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação n° 1/2021
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, A FIM DE DISCUSSÃO E CONSEQUENTE APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIVIANE DA ROCHA PEÇANHA SAMPAIO, ACERCA DA NÃO DISTRIBUIÇÃO REGULAR DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESDE QUE SE INICIOU A CRISE SANITÁRIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 251/2021 Protocolo N°: 261 ID: 8816 Data: 29/04/2021 16:41:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Bechara Netto
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