Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
DENOMINAÇÃO RUA “FRANCELINO PEREIRA”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 236/2026 Protocolo N°: 238 ID: 14443 Data: 20/02/2026 12:54:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA E TURÍSTICA DE ITAPEMIRIM (AGATI-ES)”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: 228 ID: 14438 Data: 13/02/2026 12:00:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado, Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI “PROJETO IDENTIDADE ESCOLA SEGURA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2026 Protocolo N°: 211 ID: 14420 Data: 09/02/2026 13:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 205 ID: 14412 Data: 06/02/2026 16:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DENOMINAÇÃO RUA “IEDA AGUM”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 181 ID: 14383 Data: 02/02/2026 13:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos, Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
INSTITUI O ‘’DIA DA MARISQUEIRA’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 180 ID: 14390 Data: 02/02/2026 13:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 2º Turno
Autor(es) da Proposição: Weder Gomes Benevides, Weder Gomes Benevides
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
INSTITUI“PARKLETS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 171/2026 Protocolo N°: 173 ID: 14382 Data: 30/01/2026 16:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “ANIVERSÁRIO DOS FILHOS DO ANCIÃO MC”.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 163 ID: 14371 Data: 28/01/2026 12:22:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 2º Turno
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
INSTITUI “QUARTA-FEIRA EVANGELISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2026 Protocolo N°: 162 ID: 14372 Data: 28/01/2026 12:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação em 2º Turno
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares, Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.
Processo N°: 152/2026 Protocolo N°: 154 ID: 14366 Data: 27/01/2026 13:05:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Redação Final e Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Tiago Faria Leal, Tiago Faria Leal, Lenildo Henriques
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