Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
REVOGA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236/2018, E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE TÉCNICO EM TURISMO E GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1369/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 14110 Data: 28/11/2025 16:23:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 14111 Data: 28/11/2025 16:22:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP – NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1379 ID: 14103 Data: 25/11/2025 16:06:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 14036 Data: 04/11/2025 10:46:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 287/2025
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA PÚBLICA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO – 10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1259/2025 Protocolo N°: 1277 ID: 14000 Data: 24/10/2025 16:58:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 335/2025 Protocolo N°: 337 ID: 13016 Data: 11/03/2025 17:02:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 286/2025
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
REVOGA O INCISO VII, DO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 212/2025 Protocolo N°: 214 ID: 12885 Data: 11/02/2025 12:58:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
REVOGA O INCISO VII, DO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 208/2025 Protocolo N°: 210 ID: 12880 Data: 11/02/2025 10:24:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº251, DE 12 DE MAIO DE 2021, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº071, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 12772 Data: 22/01/2025 12:44:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 285/2025
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBREA INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PAA FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO PARA O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃODE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INSTITUI JETON E ALTERA FORMATO DE GRATIFICAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS POVIDENCIAS.
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: 113 ID: 12771 Data: 22/01/2025 12:40:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
C 284/2025
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