PROCESSO - 114/2025
Projeto de Lei Complementar - 6/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar - 6/2025 22/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/01/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2025
- 3 - Para Verificação da Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2025
- 4 - Incluir Proposição no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/01/2025
- 5 - Dar Publicidade no Plenário
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
- 6 - Elaborar Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
- 7 - Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
  - 7.2 - Parecer da COLEJUR - Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Processo nº.114/2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº251, DE 12 DE MAIO DE 2021, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº071, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 30/01/2025
- 8 - Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
  - 8.2 - Parecer da COFINOR - Parecer COFINOR - PLC 6 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº251, DE 12 DE MAIO DE 2021, EXTINÇÃO 30/01/2025
- 9 - Incluir Proposição na Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
- 10 - Discussão e Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2025
- 11 - Elaborar Redação Final e Autógrafo
- 12 - Aguardar Posicionamento do Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2025
  - 12.2 - Lei Complementar Municipal - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 251, DE 12 DE MAIO DE 2021, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, LEI COMPLEMENTAR Nº. 071, DE 30 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2025

PROCESSO - 114/2025
Projeto de Lei Complementar - 6/2025

ASSINATURAS (1)

Fernanda Curitiba Nunes
Assinado eletronicamente em: 22/01/2025 12:56:10