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Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITAPEMIRIM E REGIAO LITORAL SUL ES - AUTITA.
Processo N°: 281/2024 Protocolo N°: 297 ID: 12164 Data: 06/05/2024 16:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indicação n° 33/2024
INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO DA VIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA EMPEF “ROZÁRIA DA SILVEIRA NUNES”, NA LOCALIDADE DE RIO MUQUÍ PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 296 ID: 12163 Data: 06/05/2024 15:19:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Indicação n° 32/2024
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO, A FIM DE REALIZAR REFORMA GERAL DO PRÉDIO DO CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO), NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 279/2024 Protocolo N°: 295 ID: 12162 Data: 06/05/2024 15:19:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Erasto da Costa Rocha
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ITÁLIA" NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES.
Processo N°: 277/2024 Protocolo N°: 293 ID: 12160 Data: 06/05/2024 10:22:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renildo Nascimento Peçanha
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2024
ALTERA DATAS DE PAGAMENTO DEFINIDAS NO §1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 276/2024 Protocolo N°: 292 ID: 12159 Data: 03/05/2024 17:50:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CARLI MADELA DA SILVA”, EM JOACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 275/2024 Protocolo N°: 291 ID: 12155 Data: 03/05/2024 17:50:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Júlio César Ferreira de Magalhães, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2024
ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSFERÊNCIA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE – DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2762, DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: 288 ID: 12154 Data: 30/04/2024 15:17:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Indicação n° 31/2024
INDICA, A MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE PALMITAL, ESPECIFICAMENTE COM A TROCA DE LÂMPADAS
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: 285 ID: 12147 Data: 29/04/2024 16:44:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alcione de Amorim Gomes
Indicação n° 30/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ROCHA SALES, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E URBANISMO - SEMOU, QUE ELABORE ESTUDOS E PROJETO PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NA “PRAÇA JOSÉ FERNANDES MARVILA” EM CANDÉUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 263/2024 Protocolo N°: 279 ID: 12145 Data: 22/04/2024 16:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
Indicação n° 29/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO DA ROCHA SALES, JUNTAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SEMDESO, QUE PROVIDENCIE E DIVULGUE UM “PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, EM CASOS DE DESASTRES ADVERSOS, NATURAIS OU PROVOCADOS PELO HOMEM QUE VENHAM A COLOCAR O MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM DISPONIBILIDADE DE FUNDO EMERGENCIAL AOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 260/2024 Protocolo N°: 276 ID: 12142 Data: 22/04/2024 13:44:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
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