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Última atualização: 06/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: 205 ID: 14412 Data: 06/02/2026 16:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 117/2026
INDICO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/1994, QUE OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 199/2026 Protocolo N°: 201 ID: 14410 Data: 06/02/2026 12:31:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Paulo de Oliveira Cruz Neto
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PROCESSO
Indicação n° 116/2026
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA FERRAMENTA ELETRÔNICA NOS SITES OFICIAIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR ACESSO FÁCIL, RÁPIDO E SEGURO AO INFORME DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 200 ID: 14409 Data: 06/02/2026 12:31:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS,A PROFESSORA RAQUEL LOPES DA SILVA RAMOS.
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 198 ID: 14404 Data: 05/02/2026 14:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Vandilson Tomás de Araújo
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PROCESSO
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL DE ARAUJO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 190/2026 Protocolo N°: 192 ID: 14400 Data: 04/02/2026 15:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOSENHOR EDSON LOPES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOMUNICIPIO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 191 ID: 14401 Data: 04/02/2026 15:31:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Indicação n° 115/2026
INDICO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE 300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DN 50MM PARA ATENDER À RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA CASA DA SENHORA LAUDILINA PEREIRA E TERMINA NA CASA DO SENHOR ARILDO HONÓRIO EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 188/2026 Protocolo N°: 190 ID: 14399 Data: 04/02/2026 14:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 114/2026
INDICO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA CASTELO BRANCO EM ITAIPAVA, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 189 ID: 14398 Data: 04/02/2026 14:00:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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PROCESSO
Indicação n° 113/2026
INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE SE INICIA PRÓXIMO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE RIO MUQUI, EM BREJO GRANDE DO NORTE, E TERMINA PRÓXIMO À MERCEARIA DO SR. ORMINDO SILVA, EM BREJO GRANDE DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 188 ID: 14397 Data: 04/02/2026 12:57:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 112/2026
INDICA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS FIXOS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM JOACIMA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 183/2026 Protocolo N°: 185 ID: 14394 Data: 03/02/2026 13:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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