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Última atualização: 28/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 499/2025
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, VARREDURA, CAPINA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA “MIGUEL PEDRO CANDAL” E NA RUA “WALTER DA SILVA BRITO”, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1263/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 14003 Data: 28/10/2025 12:01:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 498/2025
INDICA REFORMA GERAL DOS VESTIÁRIOS E DO CAMPO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL “ANTÔNIO MINGUTA PEIXOTO”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA AUXILIAR NA IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GRAMADO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1261/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 13998 Data: 28/10/2025 07:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Indicação n° 497/2025
INDICA REFORMA GERAL DOS VESTIÁRIOS E DA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL “JOCIEL RODOVALHO VENTURA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE GRAÚNA.
Processo N°: 1260/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 13997 Data: 28/10/2025 07:53:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Lucimar Alves Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA PÚBLICA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO ESPÍRITO SANTO – 10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1259/2025 Protocolo N°: 1277 ID: 14000 Data: 24/10/2025 16:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Verificação da Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 496/2025
INDICA QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS PERIÓDICAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO DIQUE DO RIO MUQUI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1275 ID: 13996 Data: 24/10/2025 09:50:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Estevão Silva Machado
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PROCESSO
Indicação n° 495/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, GÊNESIS ALVES BECHARA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL , QUE MANTENHA AS ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO LIMPAS, IMPEDINDO QUE ESSES LOCAIS SEJAM UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS.
Processo N°: 1252/2025 Protocolo N°: 1270 ID: 13987 Data: 23/10/2025 08:18:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lucas Silva Soares
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 79/2025
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1251/2025 Protocolo N°: 1269 ID: 13991 Data: 22/10/2025 17:38:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal, Poder Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 494/2025
INDICA REPAROS E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA ES-162, QUE LIGA A BR-101 AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA LOCALIDADE DA CAXETA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1248/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 13988 Data: 21/10/2025 14:35:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Leandro Batista dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 493/2025
INDICA VIABILIZE A EXECUÇÃO DE 1,300 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DN 50MM PARA ATENDER A RUA DA ANTIGA ESCOLA DESENGANO, CONHECIDA COMO “CANTO DO BITA”, EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 1247/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 13985 Data: 20/10/2025 15:38:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Publicidade no Plenário
Autor(es) da Proposição: Lenildo Henriques
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PROCESSO
Indicação n° 492/2025
INDICO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A TRANSFORMAÇÃO DO NAFAC DE GARRAFÃO EM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Processo N°: 1246/2025 Protocolo N°: 1264 ID: 13984 Data: 20/10/2025 12:50:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivada a Proposição
Autor(es) da Proposição: Joceir Cabral De Melo
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