CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 08/04/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 10 /2026
Nº Processo: 24/2026
Data: 08/01/2026 10:29:47
Autor: Joceir Cabral De Melo
Reitero a indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que viabilize estudos junto às secretarias pertinentes, a construção de portais na entrada do município, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 28 /2026
Nº Processo: 42/2026
Data: 08/01/2026 10:44:33
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica construção de um muro de arrimo atrás da residência do Sr. Otacílio João da Silva, rua projetada s/n,morro do cabrito, Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 29 /2026
Nº Processo: 43/2026
Data: 08/01/2026 10:45:39
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica Construção de academia popular junto com a reforma da pracinha, localidade Calafate.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 124 /2026
Nº Processo: 221/2026
Data: 12/02/2026 12:40:56
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico que viabilize um estudo técnico para implantação de sistema trifásico entre as comunidades de Afonso e Limão, para o reforço na rede elétrica, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 167 /2026
Nº Processo: 386/2026
Data: 23/03/2026 08:27:19
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a elaboração de estudos técnicos e posterior execução de projeto para a construção de duas rotatórias (ou dispositivos de retorno/trevos) na Rodovia do Contorno, no acesso à localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 168 /2026
Nº Processo: 387/2026
Data: 23/03/2026 08:27:41
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a elaboração de estudos técnicos e posterior execução de projeto para a construção de uma rotatória (ou dispositivo de retorno/trevo) na Rodovia do Sol ES-060, defronte ao acesso à localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 191 /2026
Nº Processo: 443/2026
Data: 01/04/2026 13:11:44
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO a adoção das providências administrativas e legislativas necessárias para promover o reajuste do valor do benefício do Programa Municipal “Locação Social”, instituído pela Lei Municipal nº 2.324, de 11 de fevereiro de 2010.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 192 /2026
Nº Processo: 452/2026
Data: 06/04/2026 09:34:11
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de obras e urbanismo, a implantação de um CRIA (Centro de Referência da Infância e Adolescência) nas dependências da atual Unidade de Saúde de Itaoca, localizada no distrito de Itaipava, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 195 /2026
Nº Processo: 457/2026
Data: 06/04/2026 12:45:41
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO O Serviço de limpeza e reparo nos Bueiros no Distrito de Itaipava e Itaóca, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 196 /2026
Nº Processo: 459/2026
Data: 06/04/2026 15:52:14
Autor: Tiago Faria Leal
Indica calçamento de trecho da Rua Adolfo Ferreira de Oliveira, na comunidade de Joacima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 10 /2026
Nº Processo: 451/2026
Data: 06/04/2026 09:33:48
Autor: Lucas Silva Soares
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETER COSTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Moção N° 11 /2026
Nº Processo: 455/2026
Data: 06/04/2026 09:36:14
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO DR. FELIPE AYUB FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE .

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2026
Nº Processo: 458/2026
Data: 06/04/2026 15:51:55
Autor: Tiago Faria Leal
INSTITUI A “FESTA DA PADROEIRA IMACULADA CONCEIÇÃO” NA COMUNIDADE DE BOM SERÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento de Informação N° 1 /2026
Nº Processo: 456/2026
Data: 06/04/2026 12:44:35
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Requerimento de Informação destinado à Secretaria Municipal de Educação sobre as condições estruturais, sanitárias, pedagógicas, inclusivas e de segurança da Escola Municipal Narciso Araújo, especialmente quanto à ausência de quadra coberta, laboratórios, refeitório adequado, sala de AEE, condições dos banheiros, segurança escolar e conforto térmico.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 10 de abril de 2026, encaminhado novamente ao Plenário para apreciação da matéria na 10ª Sessão Ordinária de 08 de abril de 2026.
Observação:
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