CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 12/11/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 119 /2025
Nº Processo: 171/2025
Data: 04/02/2025 17:00:20
Autor: Estevão Silva Machado
Indico manilhamento ou a implantação de galeria (aduelas) no córrego onde inicia próximo a casa do Sr. Del Baiano até a rua do Sr. Antônio do bucho com extensão de 80mt, e da casa de dona Dima ate a casa do Sr. Daniel (entrada da rua da mangueira) com extensão de 150mttotalizando aproximadamente 230mtno bairro Artêmis em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 170 /2025
Nº Processo: 267/2025
Data: 21/02/2025 13:19:40
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico que viabilize pavimentação da rua projetada, após a Escola Florêncio Bento Alves, em Córrego do Ouro, transversal à antiga rua da Lama, com acesso à residência do Sr. Alcino Carvalho.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 171 /2025
Nº Processo: 268/2025
Data: 21/02/2025 13:39:45
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar estudos, elaboração de atualização e instalação de placas indicativas com nomenclatura das ruas do distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 180 /2025
Nº Processo: 278/2025
Data: 24/02/2025 12:40:11
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Genesis Alves Bechara, na forma regimental, VIABILIZAR a instalação de braços de luminária nos postes da Rua Jaques Lima Soares.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 188 /2025
Nº Processo: 289/2025
Data: 25/02/2025 12:38:02
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica de criação de ponto de ônibus para transporte público, ao lado da Quadra Poliesportiva do Bairro Rosa Meirelles e a implantação de rotas direcionadas aos bairros Rosa Meirelles, Nametala Ayub e Odin.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 489 /2025
Nº Processo: 1223/2025
Data: 15/10/2025 12:40:55
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a Construção de um Deck de Madeira com Bancos na chegada do Píer dos Pescadores em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 503 /2025
Nº Processo: 1270/2025
Data: 29/10/2025 16:25:53
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Desapropriação de Terreno para Construção de Uma Praça de Lazer na Gamboa, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 507 /2025
Nº Processo: 1297/2025
Data: 04/11/2025 14:34:25
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Criação de Um Mirante Contemplativo no Monte Aghá, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 508 /2025
Nº Processo: 1301/2025
Data: 05/11/2025 17:46:26
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica extensão de rede elétrica na Rua da Mata em Itaóca, no Distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 509 /2025
Nº Processo: 1302/2025
Data: 05/11/2025 17:46:54
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica a construção de uma Academia Popular na localidade de Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 510 /2025
Nº Processo: 1311/2025
Data: 10/11/2025 14:22:33
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal Responsável , que seja realizada a extensão da rede elétrica na Rua Coronel Fabriano, na Comunidade Monte H, Neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 511 /2025
Nº Processo: 1312/2025
Data: 10/11/2025 16:00:05
Autor: Tiago Faria Leal, Delson de Souza Carneiro
Indica a construção de um Centro Esportivo e de Lazer no bairro Itaoca, distrito de Itaipava

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2025
Nº Processo: 1281/2025
Data: 31/10/2025 16:03:28
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E ENTULHOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2025
Nº Processo: 1282/2025
Data: 31/10/2025 16:04:01
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM CARÁTER ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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