CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 27/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 10 /2025
Nº Processo: 14/2025
Data: 06/01/2025 16:38:46
Autor: Estevão Silva Machado
Indico Desapropriação/ Aquisição de terreno para abertura da rua Valdir Silva em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 403 /2025
Nº Processo: 855/2025
Data: 10/07/2025 17:17:58
Autor: Joceir Cabral De Melo, Tiago Faria Leal
Indico para viabilizar pavimentação asfáltica que se inicia na rodovia do contorno até o morro do cabelo na comunidade do Gomes, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 414 /2025
Nº Processo: 886/2025
Data: 22/07/2025 14:45:29
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável ,para que viabilize estudos e elaboração de projeto, com o intuito de promover a implantação de aulas de Jiu-Jitsu no Ginásio do Gomes, Localizado no Distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 425 /2025
Nº Processo: 918/2025
Data: 05/08/2025 16:24:10
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO Iluminação Pública no trecho que liga o Distrito de Itaipava, passando pelo Monte Aghá, até o limite do Município de Piúma.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 426 /2025
Nº Processo: 925/2025
Data: 06/08/2025 15:38:48
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico que viabilizem locação de espaço para criação de um Centro Cultural Municipal, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 436 /2025
Nº Processo: 988/2025
Data: 18/08/2025 15:13:31
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que realize os procedimentos técnicos e proposição legislativa de Projeto de Lei que autorize a doação de bens móveis inservíveis pertencentes a Administração Pública Direta e Indireta a entidades de atividades sócio filantrópicas e não governamentais, cuja minuta encontra-se anexa.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 437 /2025
Nº Processo: 1005/2025
Data: 25/08/2025 16:13:26
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação - Criação/implantação de uma nova linha de transporte público, em caráter circular, com o seguinte percurso: Saída da Comunidade do Gomes, sentido Rodovia do Contorno, Rua da Linha, Joacima, Trevo do Aghá, sentido Avenida Itapemirim, Rodovia ES 060, com retorno à Comunidade do Gomes.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Ciência
Complemento: Após ciência, informo que tal proposição será lida no Expediente de 03 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 438 /2025
Nº Processo: 1007/2025
Data: 25/08/2025 17:27:23
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica calçamento ou pavimentação asfáltica, e instalação de guias, sarjetas e galerias pluviais da Rua Sol Nascente, no bairro Itaoca, distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 38 /2025
Nº Processo: 1008/2025
Data: 25/08/2025 17:27:55
Autor: Tiago Faria Leal
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO HARAS LITORAL E O CTE E HARAS SSI.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2025
Nº Processo: 1004/2025
Data: 25/08/2025 15:49:01
Autor: Tiago Faria Leal
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO “VEREADOR HONORIS CAUSA” AO DR. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2025, onde fora aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade dos vereadores presentes, encaminho à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
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