CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 06/08/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 40 /2025
Nº Processo: 45/2025
Data: 10/01/2025 15:53:15
Autor: Estevão Silva Machado
Indico a pavimentação asfáltica de aproximadamente 1,5 km da estrada que dá acesso ao bairro Duas Barras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 110 /2025
Nº Processo: 161/2025
Data: 03/02/2025 15:48:22
Autor: Estevão Silva Machado
Indico aquisição de uma área para construção de uma quadra coberta de grama sintética e uma pracinha, no bairro Duas Barras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 299 /2025
Nº Processo: 570/2025
Data: 07/05/2025 15:41:16
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indica a construção de moradia social em terrenos próprios, bem como, reforma de casas, no município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 359 /2025
Nº Processo: 757/2025
Data: 16/06/2025 12:03:55
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Genesis Alves Bechara, na forma regimental, VIABILIZAR a implantação de sistema de captação e tratamento de esgoto na comunidade de Maraguá.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 400 /2025
Nº Processo: 846/2025
Data: 09/07/2025 17:30:24
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar estudos e elaboração de projeto para reforma da Quadra Poliesportiva no Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 402 /2025
Nº Processo: 854/2025
Data: 10/07/2025 17:16:28
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar estudos e elaboração de projeto para instalação de uma cobertura na arquibancada e reparos nos refletores e vestiários no campo da localidade do Gomes, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 411 /2025
Nº Processo: 878/2025
Data: 17/07/2025 07:49:55
Autor: Leandro Batista dos Santos
Indica a construção de um campo de futebol, com iluminação adequada para uso noturno, na comunidade de Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 412 /2025
Nº Processo: 880/2025
Data: 18/07/2025 07:42:24
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal competente, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, com o intuito de promover a implantação de aulas de Jiu-Jitsu no ginásio de Joacima, localizado no distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 416 /2025
Nº Processo: 889/2025
Data: 24/07/2025 16:52:47
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que autorize a doação de imóveis públicos municipais inativos para instituições religiosas, associações e demais entidades legalmente constituídas, em substituição ao envio para leilão.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 418 /2025
Nº Processo: 893/2025
Data: 29/07/2025 13:19:53
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Responsável,Para a implantação de um local mais adequado e com profissionais capacitados para atendimento ao público na emissão do documento de identidade (RG),No Distrito de Itaipava, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 419 /2025
Nº Processo: 897/2025
Data: 30/07/2025 14:26:58
Autor: Delson de Souza Carneiro
Indicação para ampliação do cemitério municipal, bem como a realização de adequações necessárias para melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 420 /2025
Nº Processo: 898/2025
Data: 30/07/2025 16:37:33
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO Aula de Zumba na Quadra do Catavento, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 421 /2025
Nº Processo: 899/2025
Data: 30/07/2025 16:38:02
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO Instalação de Estações de Carregamento Rápido para Carros Elétricos, em pontos estratégicos no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 422 /2025
Nº Processo: 900/2025
Data: 31/07/2025 14:08:55
Autor: Tiago Faria Leal
Indica instalação de corrimão na descida situada em frente ao cemitério de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 06ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 37 /2025
Nº Processo: 904/2025
Data: 01/08/2025 15:29:33
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA PAULA VIANA ALVES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 23ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, e entrega de cópia da Moção ao homenageado/família enlutada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 891/2025
Data: 28/07/2025 15:59:54
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPEMIRINENSE AO ILMO. SR. FLAVIO CARDOSO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2025
Nº Processo: 892/2025
Data: 28/07/2025 16:00:23
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPEMIRINENSE A ILMA. SRª. MARILIA DOS SANTOS VEREDIANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminhado à COLEJUR para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025
Nº Processo: 847/2025
Data: 10/07/2025 10:14:01
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DE CAMPO ACIMA MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 879/2025
Data: 17/07/2025 12:12:13
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO RUA “VOVÓ VICA”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 06 de agosto de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
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