CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 02/07/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 75 /2025
Nº Processo: 785/2025
Data: 24/06/2025 15:46:08
Autor: Eliseu Fernandes Nogueira
A.R.L.S - SEARA DA PAZ Nº 67 - Assunto: Solicitação de uso do plenário para evento público.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e autorização. Segue para ciência e providências. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 78 /2025
Nº Processo: 798/2025
Data: 27/06/2025 15:18:56
Autor: Poder Executivo Municipal
Ofício GAB n° 216 - Complementação ao Ofício GAB nº 213/2025, referente ao Processo CMI nº 685 e ao Projeto Substitutivo nº 04 - Encaminha link de acesso da LDO.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade, segue para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 118 /2025
Nº Processo: 170/2025
Data: 04/02/2025 15:43:44
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para que o Prefeito estude a possibilidade e viabilidade da conclusão da rede de esgoto, no bairro Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 125 /2025
Nº Processo: 183/2025
Data: 06/02/2025 16:03:42
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ziltinho Silva em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 129 /2025
Nº Processo: 187/2025
Data: 06/02/2025 16:37:11
Autor: Estevão Silva Machado
Indico calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Ailton Batista em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 229 /2025
Nº Processo: 415/2025
Data: 26/03/2025 16:25:02
Autor: Joceir Cabral De Melo
Indico para viabilizar a construção do muro na parte da ampliação do cemitério em Piabanha Norte, próximo à fazenda Roberto Pinheiro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 292 /2025
Nº Processo: 557/2025
Data: 05/05/2025 17:27:20
Autor: Lucas Silva Soares
indica instalação de playgrounds nas Unidades de Saúde Básica localizadas no distrito de Itaipava e nos bairros do Gomes e Joacima, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 311 /2025
Nº Processo: 598/2025
Data: 13/05/2025 13:05:02
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
Indicação de convênio com clínicas de recuperação para dependentes químicos.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 342 /2025
Nº Processo: 670/2025
Data: 28/05/2025 16:40:09
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, GENESIS ALVES BECHARA, na FORMA REGIMENTAL, a viabilização da ALTERAÇÃO de uma parte da Lei nº 3136, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 369 /2025
Nº Processo: 772/2025
Data: 23/06/2025 17:10:58
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO Acostamento e sinalização adequada, no trecho compreendido entre a entrada/ saída do bairro Bela Vista, Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 376 /2025
Nº Processo: 796/2025
Data: 27/06/2025 15:05:08
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICO: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO na Rua Projetada s/n, no Morro do Cabrito (atrás da residência do Sr. Joel Bernardes), Bairro Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 377 /2025
Nº Processo: 797/2025
Data: 27/06/2025 15:05:43
Autor: Vandilson Tomás de Araújo
INDICO: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO na Rua Projetada s/n, no Morro do Cabrito (atrás da residência do Sr. Otacílio João da Silva), Bairro Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 379 /2025
Nº Processo: 804/2025
Data: 30/06/2025 12:06:05
Autor: Lucas Silva Soares
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Gênesis Alves Bechara, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal Responsável que seja providenciada a implantação de um ponto de ônibus com abrigo no seguinte local, No seguinte Local Av. Itapemirim, Esquina Com A Rua Sebastião Alves Peçanha (RUA DO ATUM) , Itaoca - distrito de Itaipava, Neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 380 /2025
Nº Processo: 806/2025
Data: 30/06/2025 14:47:05
Autor: Weder Gomes Benevides
INDICO A Aplicação de Revsol no trecho que liga Muritioca à Ponte José de Amaral, Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 31 /2025
Nº Processo: 784/2025
Data: 24/06/2025 13:50:08
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR PAULO DE OLIVEIRA CRUZ NETO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS, À MICAELLA DOS SANTOS, CAMPEÃ DO MISS ITAPEMIRIM 2025.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Proposição Retirada a Pedido do Autor
Complemento: Proposição retirada de pauta a pedido do autor. Segue para inclusão na pauta. 
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2025
Nº Processo: 771/2025
Data: 18/06/2025 16:36:59
Autor: Paulo de Oliveira Cruz Neto
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2025
Nº Processo: 773/2025
Data: 23/06/2025 17:12:08
Autor: Lucimar Alves Soares
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, O EVENTO “QUINTA CRISTÃ NA PRAÇA”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 20ª Sessão Ordinária de 02 de julho de 2025, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 18  Projeto Substitutivo N° 4 /2025
Nº Processo: 685/2025
Data: 25/06/2025 17:26:37
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação à unanimidade da urgência simples na 20ª sessão ordinária de 02 de julho de 2025, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Itens por página
 

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